A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é Sua, e o vereador Paulo Camolesi (PDT) protocolaram na última quarta-feira, 31 de janeiro, o projeto de lei 17/2024, que busca instituir a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar.

De acordo com Silvia Morales, em julho de 2022, a Câmara Municipal de Piracicaba e a Prefeitura receberam pedido do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima) relativos ao uso de energia solar e à instituição de política pública correlata.

Em atendimento à demanda vinda do Conselho e Comissão municipais, a parlamentar elaborou uma versão preliminar de Projeto de Lei (PL), encaminhou aos colegiados de controle social mencionados, recebeu contribuições deles e do gabinete do vereador Paulo Camolesi e, posteriormente, gerou uma nova versão do projeto.

Em outubro de 2022, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara reuniu-se com o gestor da Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba - Simap), ocasião em que foi apresentada a propositura.

Em abril de 2023, a Mesa Diretora da Comclima relatou aos participantes da reunião ordinária as discussões realizadas junto ao gestor da Simap, quando foi abordada a estratégia do Executivo na pauta em questão.

Já em reunião ordinária do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - , integrante do Comdema e representante do mesmo na Comclima - foi apresentado o contexto da geração de energia solar aos membros do Conselho, que aprovaram a recomendação à Prefeitura referente à instalação de placas solares fotovoltaicas em prédios públicos.

Silvia Morales destaca a importância de promover e acompanhar os debates públicos junto à sociedade civil, bem como sistematizá-los em uma política municipal, e pondera que “a aprovação de uma lei municipal para uso deste tipo de energia é fundamental para aumentar a sua geração e consequente utilização, tanto em prédios públicos quanto nas demais edificações”.

Além disso, acrescenta a parlamentar, “o uso da energia solar é uma excelente ação para reduzir as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global e as mudanças do clima, sendo que isso diminui as emissões do setor energético, que em Piracicaba é o setor que mais emite estes gases, potencializando e fortalecendo a estratégia de elevação do uso da energia solar no nosso município”.