Ao contrário do que a Câmara divulgou na última sexta-feira (15), o PLC (projeto de lei complementar) 5/2018 não faz parte da Pauta da Ordem do Dia da 36ª reunião ordinária, que acontece às 19h30 desta segunda-feira (18). A propositura -- que estabelece as diretrizes e mecanismos para implantação da Operação Urbana Consorciada Corumbataí -- segue em tramitação nas comissões internas da Casa.

O PLC 5/2018 teve entrada na Câmara em 8 de junho. Desde então, passou por duas comissões: a CLJR (Legislação, Justiça e Redação) e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que emitiram pareceres favoráveis. A propositura seguiu para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que produziu três emendas, que, porém, precisam de análise da CLJR antes de seguir para o plenário.

A Câmara esclarece que o PLC 5/2018 foi incluído por engano na pauta da 36ª reunião ordinária, sendo a versão correta, portanto sem o referido projeto, enviada na última sexta-feira para publicação no Diário Oficial do Município de Piracicaba.