Projeto ambiental desenvolvido na cidade de Extrema, Estado de Minas Gerais poderá ser implementado em Piracicaba, onde agricultures seriam estimulados na preservação do solo e, na conservação da mata ciliar por intermédio do replantio de mudas.

O assunto foi discutido na manhã de hoje (24), às 09h00, em adiência pública, no Centro Cívico onde o prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) recebeu um grupo de pessoas lideradas pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que propiciou a participação do Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Públicas de Proteção e Recuperação de Matas Ciliares, Paulo Edgard Nascimento de Toledo, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que discorreu sobre a importância de Piracicaba se integrar no rol de cidades que já adotaram o sistema.

Após ouvir as explanações sobre a iniciativa, o prefeito Barjas Negri determinou que as secretarias afetas à área, como a de Meio Ambiente e Agricultura, além do Semae se envolvam na busca de informações sobre o projeto.

Para tanto, o presidente do Semae, Wlamir Shiavuzzo deve se dirigir à cidade mineira na busca de subsídios sobre o projeto, com apresentação de relatório final que norteará a iniciativa em Piracicaba.

Na reunião também foi avaliado programas já em andamento em Piracicaba como "Piracicaba mais verde", que em parceria com o Consórcio PCJ realiza o plantio de 30 mil mudas anuais.

Barjas Negri disse que até o final de seu governo espera plantar 126 mil mudas.

Conservador de águas

A constatação é que a Prefeitura Municipal de Extrema lançou o projeto "Conservador das Águas", que objetiva a proteção dos recursos hídricos que fornecem água ao Sistema Cantareira, que é responsável pelo abastecimento de significativa parcela populacional da região.

O Sistema conta com a parceria do Programa de Conservação da Floresta Atlântica da TNC (The Nature Conservancy), SABESP (Serviço de Abastecimento de Água de São Paulo) e ANA (Agência Nacional de Águas).

Em matéria divulgada no site da ANA - Agência Nacional de Águas, escrita por Raylton Alves o destaque é que o projeto-piloto do Programa Produtor de Água incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, foi lançado no último mês, na cidade de Extrema. Em contrapartida, os produtores rurais serão remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo.

 
Os Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) aprovaram o primeiro projeto dentro do Produtor de Água,   denominado de “Difusão e Experimentação de um Sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais para a Restauração da ‘Saúde Ecossistêmica’ de Microbacias Hidrográficas dos Mananciais da Sub-bacia do Cantareira”.

A iniciativa será colocada em prática inicialmente nas sub-bacias definidas pelo Plano de Bacia das bacias PCJ como prioritárias para a produção de água: do ribeirão Moinho (Nazaré Paulista-SP), do ribeirão das Posses (Extrema-MG) e do ribeirão Cancan (Joanópolis-SP).

 
A ação conjunta envolvendo todas as instituições* participantes do projeto prevê o apoio técnico e financeiro para iniciativas de conservação de solo, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de preservação permanente (APPs), saneamento ambiental e o pagamento de incentivos aos produtores que comprovadamente contribuírem para a proteção e recuperação de mananciais, o que beneficia a população da região do Piracicaba. Todas as instituições envolvidas no Programa têm a previsão de investir cerca de R$ 4 milhões na iniciativa.

 
Para Devanir Garcia, gerente da ANA, “o projeto-piloto contribuirá para o controle da erosão e da sedimentação; para o aumento da infiltração de água no solo, possibilitando a melhoria da qualidade da água; o aumento das vazões; e a permanência destas vazões nas bacias trabalhadas”. De acordo com o gerente, um componente fundamental para o projeto é o monitoramento, que deverá ficar a cargo da Agência de Bacia do PCJ, com apoio da ANA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a ONG The Nature Conservancy (TNC).

 
Incentivos

Nas sub-bacias do Cancan e do Moinho, onde serão utilizados recursos dos Comitês PCJ para remuneração dos serviços ambientais, o projeto-piloto prevê o pagamento de incentivos somente depois da implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas. No caso da sub-bacia do ribeirão Posses, os pagamentos serão feitos durante a execução das ações, com recursos da Prefeitura de Extrema.

Instituições

*Os Comitês PCJ, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Extrema (MG) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG) e a ONG The Nature Conservancy (TNC).

Pesquisa: Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Davi Negri MTb 22.499