O procurador-geral do município, Cláudio Bini, disse ter "esperança de que, em dois ou três anos, num cenário de médio prazo", o número de processos que estão na Justiça, envolvendo contribuintes e Prefeitura, possa ser reduzido em até 70 por cento caso seja adotada uma medida conjunta pelo Legislativo, Executivo e Judiciário. Na manhã desta quarta-feira (7), uma reunião com representantes dos três poderes discutiu uma saída para a situação. Leia abaixo o que Cláudio Bini falou após o encontro.

PASSO A PASSO ATÉ A SOLUÇÃO
A solução para isso, primeiramente da parte do Executivo, é encontrar um diagnóstico de todas as ações que se encontram no Judiciário. Esse diagnóstico passa naturalmente pela informatização de toda a Procuradoria, de todo o sistema do município, e há um projeto nesse sentido que será apresentado naturalmente, só que isso demora algum tempo. Até que isso aconteça, nós estamos preocupados. Eu já estava preocupado com essa situação enquanto advogado e, hoje, aqui no município, vemos as dificuldades que existem tanto no Legislativo, quanto no Judiciário, quanto no Executivo. Até que isso aconteça, nós estamos tentando encontrar soluções alternativas que possam minimizar o impacto disso na sociedade, porque, qualquer que seja a solução (já que poderá passar por renúncia de receita), naturalmente o Executivo tem que avaliar. O prefeito Gabriel Ferrato é sensível a essa situação: nós já conversamos com ele sobre isso. Entretanto, ele precisa de dados: saber, afinal de contas, o que existe, o que é o fato em si, para ele adotar uma política pública em cima disso, pois sem dados não é possível adotar nenhuma política.

SIGNIFICADO DA REUNIÃO
Esta reunião foi muito importante, é muito importante e continuará sendo muito importante para todos os efeitos, porque é uma reunião onde estiveram presentes os três maiores interessados e a comunidade, representada pelo Conselho Coordenador das Entidades Civis. Eu imagino que até o final do ano tenhamos, pelo menos, alguma parte desse diagnóstico, de forma que consigamos ter uma proposta do Executivo para o Legislativo, de alguma solução para isso e que poderá passar, como eu disse, por renúncia de receita. Mas, de qualquer forma, ainda que isso aconteça, nós temos que ter esse diagnóstico que é fundamental.

PROGNÓSTICO
Eu tenho a esperança de que, em dois ou três anos, num cenário de médio prazo, consigamos solucionar não todos esses problemas, mas digamos 50, 60, 70 por cento. Isso passa também por uma reforma eventual da Procuradoria que, com dados, temos condições de implementar.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918 e Airan Prada / estagiário de Jornalismo

FOTO: Davi Negri / MTB 20.499