Em entrevista na tarde desta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), manifestou o desejo de criar em Piracicaba a "Escola Legislativa", com a finalidade de estender as ações promovidas pela Casa de Leis a um número maior de pessoas. A intenção é firmar parcerias com as secretarias municipal e estadual de Educação e com universidades da cidade para oferecer cursos gratuitos em diferentes áreas.

O projeto de resolução que institui a "Escola Legislativa" deve ser apresentado por João Manoel até o final deste mês e votado ainda este ano, quando se encerra o quarto mandato do parlamentar à frente da Mesa Diretora. A iniciativa já é realidade em cidades da região, como Limeira e Campinas, e em Assembleias Legislativas do país, como as de Santa Catarina, Paraíba, Piauí e Minas Gerais, que foi uma das pioneiras ao instituir o projeto em 1992.

A proposta de criar a "Escola Legislativa" na Câmara prevê a realização de palestras e cursos de qualificação e atualização profissional, educacionais e de formação política, com entrega de certificados aos inscritos. Eles serão abertos à participação de toda a população, expandindo o alcance que hoje a Casa de Leis piracicabana já obtém por meio de projetos voltados à conscientização de crianças e adolescentes, como o "Conheça o Legislativo" e as semanas temáticas do Meio Ambiente e "Pipas sem Mortes", por exemplo.

"A "Escola Legislativa" tem tudo para dar certo, porque já é parte do que fazemos aqui", salientou João Manoel durante a entrevista nesta quarta-feira. O vereador estava acompanhado de Kátia Garcia Mesquita e Carlos Eduardo Gaiad, respectivamente diretores dos departamentos Administrativo-Financeiro e de Comunicação da Câmara.

SEM ÔNUS - Além dos convênios com as secretarias municipal e estadual de Educação e com universidades da cidade para contar com a colaboração de especialistas, funcionários da Câmara também serão qualificados para atuar no projeto. Eles devem passar pelo treinamento dado por um grupo do Senado Federal que é voltado justamente ao fomento de iniciativas desse tipo.

Kátia, que tem buscado referências em cidades como Limeira e Itu para a implantação da "Escola Legislativa" em Piracicaba, destacou o caráter educativo da iniciativa e a preocupação com a linha pedagógica que a orientará. "Será necessário o envolvimento de profissionais da área para a construção do projeto", afirmou.

A diretora do Departamento Administrativo-Financeiro lembrou experiências bem-sucedidas da Câmara em convênios com instituições de ensino, como a parceria firmada com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) para o trabalho de consolidação das leis em vigor no município, realizado na década de 1990 e que foi pioneiro no Brasil. "Não queremos criar ônus financeiro para a Câmara", acrescentou João Manoel, sobre os futuros convênios.

"SALAS DE AULA" - Com a possibilidade de a "Escola Legislativa" alcançar estudantes do ensino médio, universitários e adultos, está sendo estudada a substituição dos atuais assentos do salão nobre da Casa de Leis por cadeiras com braços móveis, que se transformam em carteiras, tornando o espaço uma ampla "sala de aula".

Outros dois espaços do prédio anexo da Câmara também devem ser utilizados para os cursos e as palestras do programa: a sala de reuniões do segundo andar, já equipada com recursos multimídia e com capacidade para 40 pessoas, e o auditório do futuro Centro de Documentação, cuja construção deve se iniciar nas próximas semanas.

Além de atingir os alunos inscritos nas atividades presenciais, Gaiad ressaltou a possibilidade de os cursos alcancarem ainda mais gente com a transmissão pela televisão. "Temos o diferencial da TV Câmara", disse ele, em referência à emissora do Poder Legislativo de Piracicaba, que pode ser sintonizada pelo canal aberto 60.1, em sinal digital.