O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piracicaba, Waldir Sgrigneiro ocupou a Tribuna Popular da Câmara, na reunião ordinária de hoje (01) para agradecer o empenho de todos os vereadores na conquista do pagamento das férias prêmios.

O sindicalista também lembrou do empenho dos parlamentares na mundança da data-base para o dia 1.º de junho.

A fala do sindicalista suscitou a partipação de vereadores como Euclides Buzetto (PT), que destacou a importância de resgatar a dignidade dos servidores por intermédio de reformas há tempo requiridas pela categoria.

O veredor José Luiz Ribeiro (PSDB) ressaltou a disposição da atual administração de resolver pendências trabalhistas que foram negadas nos últimos quatro anos.

Já o vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS) lembrou do esforço de outros parlamentares, a exemplo do ex-presidente da Câmara, Gustavo Herrmann (PSB) na luta por direitos dos municipais.

Já o vereador Fausto Rocha (PT), também em aparte ao sindicalista Waldir Sgrineiro  comentou sobre a falta de recursos financeiros que impediu, ainda no ano de 2004 que os servidores fossem atendidos em suas reivindicações.

Fausto Rocha também comentou sobre emendas ao orçamento municipal visando o Estatuto da Guarda Civil Municipal, do Magistério, além da reforma geral na Prefeitura que pode ser viabilizada em função do aumento dos recursos financeiros. 

FÉRIAS PRÊMIO

 
Em matéria publicada no Jornal de Piracicaba, edição de 29/0907, a constatação é que a Prefeitura de Piracicaba irá liberar R$ 3,06 milhões para o pagamento das férias-prêmio de 1.302 servidores contratados em regime estatutário.

O montante é referente a benefícios que deveriam ter sido pagos entre 2001 e 2006, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, José Valdir Sgrigneiro, que explica: “A cada cinco anos os funcionários têm direito a três meses desse benefício”.

Os recursos serão repassados em duas etapas. A primeira parcela, de R$ 864 mil, será liberada ainda neste ano e poderá ser sacada por 321 servidores a partir de outubro. Para o pagamento do benefício aos 981 funcionários restantes, a prefeitura irá reservar R$ 2,2 milhões do Orçamento Municipal 2008, que será anunciado hoje pelo prefeito Barjas Negri (PSDB).

“A destinação dos recursos está dentro da proposta do governo de valorização dos servidores públicos municipais. Foi um pedido da bancada de apoio na Câmara (de Vereadores) que a prefeitura somente conseguiu atender pelo fato de as finanças públicas do município estarem equilibradas”, explicou o prefeito via assessoria de imprensa.

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), convocou uma coletiva  para anunciar o pagamento das férias-prêmio. Ele disse que “há muito tempo todos os vereadores têm recebido cobranças do sindicato no sentido de viabilizar quitação dos benefícios pendentes”.

“Eu, como sou sindicalista também”, disse João Manoel, “entendo que férias-prêmio não é um privilégio, mas sim um direito desses funcionários públicos”. Os estatutários não recebem FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), como acontece com os servidores contratados em regime celetista, ou seja, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Segundo Sgrigneiro, os 1.302 trabalhadores contemplados com a verba representam a totalidade da dívida que a prefeitura tinha, desde 2001, com férias-prêmio. Ele lembra, porém, que neste ano nasce uma nova remessa de servidores com direito a receber o benefício. “O meu mesmo vence agora em novembro”, brincou Sgrigneiro.

Para o vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), a liberação de R$ 3,06 milhões para quitação das férias-prêmio “demonstra a maneira moderna como o prefeito trata os servidores públicos”. O presidente do sindicato dos municipais reforçou que a relação entre a prefeitura e o sindicato “deu uma melhorada”, já que no começo da atual administração o relacionamento estava “estremecido”.

Sgrigneiro aproveitou para cobrar da Câmara e do Executivo projetos para uma reforma administrativa e também do estatuto dos servidores. 

Fonte: Jornal de Piracicaba
Martim Vieira MTB 21.939
Foto: Patrick Katayama