O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba - IPPLAP, o arquiteto João Chaddad ocupou parte do expediente da reunião ordinária de hoje (30) para detalhar aos vereadores as principais alterações que envolvem o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba.

O tema também foi discutido nas seis reuniões extraordinárias no dia de hoje, onde o plenário avaliou os projetos de lei complementar 08/07 (uso e ocupação do solo), e o de número 15/07 (código de posturas), além do 16/07 (parcelamento do solo).

Técnicos da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Obras, que também foi respaldada pelo titular da pasta, Paulo Prates prestaram esclarecimentos sobre dúvidas dos parlamentares.

João Chaddad recorreu a recursos visuais para demonstrar o plano diretor de edificações, que mostra as diretrizes gerais de crescimento de Piracicaba, que se caracteriza predominantemente pela horizontalidade.

Sobre o macrozoneamento da cidade, comportando novos critérios de zoneamento João Chaddad informou que os mapas, com números e locais estarão disponibilizados na Câmara para consulta dos vereadores.

Destacou que os novos loteamentos deverão delimitar faixa sanitária nos lotes, o que propiciará que um terreno acima tenha a permissão de invadir o terreno abaixo para o escoamento de água e esgoto. A expectativa é que a lei facilite o entendimento entre vizinhos.

Chaddad informou que os novos loteamentos terão que assegurar área de recreação, sistema de lazer e área institucional. Também será exigido dos loteadores certidão de uso do solo e matrícula na Prefeitura. Além de outras exigências legais.

A dimensão mínima dos lotes fica assegura em 200 m2. Haverá modalidades de zonas de ocupação do solo, em área restrita, controlada e de interesse de paisagem.

Quanto aos projetos de edificações, João Chaddad destaca que serão observados a impermeabilização do solo, sistema hidráulico, sanitário e de gás.

Os novos procedimentos devem amenizar as pendências da secretaria municial de Obras, que segundo Chaddad, hoje destina 40% de sua força de trabalho para resolver problemas de pequena monta.

O novo plano diretor também traz novidades quanto às inscrições em placas de obras, que passam a contar com o número de inscrição municipal, alvará de funcionamento, telefone, nome do engenheiro e demais dados que possam garantir transparência no processo.

A expectativa é que os novos procedimentos possibilitem mais dinamismo à administração.

O arquiteto João Chaddad também respondeu a questionamentos dos parlamentares, especialmente nas indagações dos vereadores José Pedro Leite da Silva (PR) , Walter Ferreira da Silva, o Pira (PMDB) e o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB).

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTOS: PATRICK KATAYAMA