A presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, Bruna Maria Costa Silvestre (PSB), visitou o Legislativo piracicabano, na manhã desta sexta-feira (22), para conhecer o trabalho feito há mais de uma década na consolidação das leis locais. Ela foi recebida pelo agente administrativo Carlos Alberto Alves Damacena, do Departamento Jurídico.

A intenção de Bruna é iniciar em Avaré o mesmo processo que fez Piracicaba ser, em 2008, uma das pioneiras no país a sintetizar sua legislação em um número reduzido de dispositivos. Na época, a Câmara estabeleceu parceria com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) para que funcionários da Casa e estudantes de Direito atuassem juntos na tarefa.

Damacena explicou a Bruna que o processo de consolidação das leis é dinâmico, já que a cada início de legislatura é feita a revisão dos temas em que a consolidação está dividida. Por causa disso, os seis volumes lançados em 2008, frutos da parceria iniciada em 1998 entre Câmara e Unimep, já estão desatualizados diante das novas leis aprovadas, desde então, pelos vereadores piracicabanos.

Em três meses, Avaré é a terceira cidade cujos representantes do Legislativo vêm a Piracicaba para conhecer o trabalho feito pela Câmara na consolidação das leis municipais ––antes, visitaram a Casa servidores de Araras, em agosto, e de Votuporanga, em setembro. Bruna contou que soube da experiência pioneira da Câmara de Piracicaba em um curso da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) realizado na capital paulista.

Segundo o diretor-geral da Câmara de Avaré, Cristiano Augusto Ferreira, que integrou o grupo que veio a Piracicaba, a consolidação das leis em seu município ––ele estima que existam mais de 5 mil–– vai garantir melhor organização delas e, também, maior segurança jurídica. Além de Cristiano, acompanharam a visita da presidente do Legislativo de Avaré à Câmara o chefe de gabinete de Bruna, João Carlos Bakr, e o chefe da Divisão Jurídica, Leroy Amarilha Freitas.