O presidente da Câmara de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB) convocou para esta quinta-feira (4), quatro reuniões extaordinárias, após a reunião ordinária para avaliar o projeto de lei do Executivo, que autoriza a Semic (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio) a firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento de R$ 1,39 milhão.

Os recursos serão aplicados na criação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPERT).

Na convocação das extraordinárias, segunda-feira (1), o vereador João Manoel dos Santos (PTB) destacou a importância do convênio, que precisa ser assinado até sexta-feira. “Do contrário o município pode ficar sem receber esses recursos”, esclareceu João Manoel aos parlamentares.

De acordo com o projeto, os centros de emprego são postos de qualificação profissional que também oferecem serviços relacionados ao seguro-desemprego, intermediação de mão-de-obra (similar a agências de recolocação) e fomento a iniciativas empreendedoras.

Em matéria divulgada no Site do Jornal de Piracicaba, edição do dia 02 de outrubro, o secretário de Indústria e Comércio Luciano Almeida diz que a assinatura do convênio possibilitará ao município oferecer os mesmos serviços disponíveis no PAT (Programa de Atendimento ao Trabalhador), do governo estadual.

“O mais importante é que, pelo convênio existente hoje com o Estado, nós não recebemos recursos para nada e, a partir desse novo contrato, passaremos a receber verbas tanto para a qualificação da mão-de-obra quanto para o custeio do centro”, explicou Luciano Almeida.

Para o repasse de R$ 1,39 milhões, a contrapartida da prefeitura será de R$ 296,4 mil. Os recursos municipais estão previstos na dotação orçamentária deste ano da Semic.

Luciano e o vereador José Luiz Ribeiro (PSDB) viajaram para Brasília. “Para reforçar o pedido para liberação da verba, além de solicitar empenho na criação de um Centro de Solidariedade do Trabalhador e tentar viabilizar um projeto para capacitação específica do setor sucroalcooleiro”, disse Ribeiro. 

Pesquisa, foto e texto: MARTIM VIEIRA MTB 21.939