Na reunião ordinária de ontem (24), o plenário da Câmara de Piracicaba rejeitou o teor da Moção de Apelo (94/07), de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), (foto) que apela às Câmaras Municipais e Organizações do Brasil para coletar assinaturas ao Projeto de Emenda Constitucional de iniciativa popular para a extinção do Senado Federal.

Mesmo com a rejeição do pedido, o vereador José Pedro informou que seu gabinete continuará na coleta de assinaturas para aferir a vontade popular pelo fim do Senado.

Na defesa da Moção o vereador José Pedro recorreu a recentes pronunciamentos do presidente do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) que também defende a extinção do Senado. A defesa é por um modelo usado em países como o Peru, na criação de uma câmara congressual única. 

Na Moção, José Pedro considera que nos Municípios e nos Estados há três poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nos Municípios e Estados o Poder Legislativo é constituído pela Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa, e na esfera federal o mesmo é constituído pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, desta forma sendo diferente dos Municípios e dos Estados.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 Deputados Federais distribuídos proporcionalmente pelos Estados e Distrito Federal e o Senado Federal é composto por 82 Senadores sem nenhuma proporcionalidade.

Boa parte das atribuições do Senado é concomitantemente realizada pela Câmara dos Deputados, parecendo uma segunda votação do mesmo projeto.

Em alguns casos as decisões de alguns projetos amplamente discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados acabam sendo engavetados ou rejeitados por uma minoria e sem proporcionalidade que é o Senado Federal.

A produtividade do Poder Legislativo nas esferas municipais e estaduais são ágeis e representa o verdadeiro interesse  da sociedade, e o Poder Legislativo Federal demonstra morosidade e baixa produtividade em razão da própria existência do Senado Federal.

A extinção do Senado Federal teríamos uma redução de gastos que poderiam serem aplicados a favor da sociedade ou em forma de investimentos para geração de mais renda e empregos que tanto o país precisa.

A sociedade brasileira vem presenciando os escândalos envolvendo o Senado Federal em especial o "CASO RENAN" que estarreceu e indignou toda sociedade brasileira nos levando a se manifestar contra a vergonha e impunidade demonstrada na última votação da tarde de 12 de setembro de 2007.

A discussão do tema suscitou a participação de parlamentares, como Antonio Oswaldo Storel (PSB) que mostrou os impactos que o fim do Senado representaria para a democracia brasileira.

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 22.946