
18 DE JUNHO DE 2014
Propositura prevê a instalação de faixas elevadas de pedestres, conhecidas como lombofaixas
O vereador Pedro Kawai (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira (18) com o secretário municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran) Jorge Akira, para apresentar o projeto de lei que prevê a instalação de lombofaixas, também conhecidas como faixas elevadas de pedestres, em frente a todas as escolas do município.
Durante a reunião, o parlamentar informou ao secretário que analisa e elabora o PL desde o ano passado. Kawai lembrou ainda que visitou algumas cidades que iniciaram a implantação das faixas elevadas e conversou com promotor público de Piracicaba para falar sobre o assunto. A propositura está tramitando na CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e a expectativa é que após o recesso o projeto possa ser votado.
Kawai também levou ao secretário a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)publicada no ultimo dia 09 de junho, que regulamenta a instalação de lombofaixas. O vereador lembrou ainda que o projeto só foi protocolado na Câmara de Vereadores após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Após explicação do parlamentar, o secretário Jorge Akira ficou satisfeito com o projeto observando que a lombofaixa ajudará o motorista a visualizar melhor as crianças e contribui para reduzir a velocidade do veículo ao passar em frente à escola.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu os padrões e os critérios para instalação das faixas elevadas para a travessia de pedestres. A lombofaixa deverá ter no mínimo quatro metros de largura e no máximo sete. A altura deve ser igual a das calçadas e inclinação entre 5% e 10%. A resolução determina ainda que os locais devem ser bem sinalizados, informando o motorista que há faixa elevada.