Por iniciativa do vereador Pedro Cruz (PSDB), terá início na próxima segunda-feira (06) a I Semana Jurídica na Câmara de Vereadores de Piracicaba. O evento acontecerá no Salão Nobre “Helly de Campos Melges”, e abordará temas de interesse da comunidade em geral como, por exemplo, direitos de família, penal, ambiental e do consumidor.

A Semana Jurídica é uma parceria entre a Câmara de Vereadores, Universidade Metodista de Piracicaba e a Ordem dos Advogados do Brasil (8ª Subseção – Piracicaba). Numa coletiva hoje (1º), os representantes das três entidades falaram sobre o evento, importante por levar à população temas de interesse social, como uma linguagem simples.

Segundo os palestrantes, os temas foram escolhidos por fazer parte da realidade atual e que geram dúvidas e questionamentos por boa parte da sociedade. O presidente da OAB -Piracicaba, Fábio Moura, citou o caso do direito do consumidor, que muitos procuram o “Doutor Google” para tirar dúvidas e na Semana poderão tirá-las com profissionais da área.

“A Semana Jurídica tem por finalidade promover debates de temas da atualidade e de interesse da população, por meio de profissionais de alto nível e amplo conhecimento dos temas escolhidos. Nossa expectativa é que muitos profissionais da área e a população em geral participe do evento”, comentou Pedro Cruz.

Para participar da I Semana Jurídica não é necessário fazer inscrição, basta comparecer na palestra de interesse, fazer a inscrição no ato e retirar o certificado de participação no final do evento.

Participaram também da coletiva os advogados Adilson Pinto Pereira Júnior, especialista nas áreas cível e empresarial, mestre em Direito Civil, membro  do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e advogado do Escritório de Advocacia "Pedroso Advogados Associados"; José Renato Martins,  professor de Direito Penal e coordenador do curso de Direito da Unimep e advogado do Escritório de Advocacia "Giusti e Martins Sociedade de Advogados"; Artur Soares de Castro, especialista em Direito Público e mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos da advogado da União,  responsável pela Procuradoria-Seccional da União em Piracicaba, professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado e da Constituição da Unimep; Jefferson Luiz Lopes Goularte, vice-presidente da 8ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Piracicaba/SP e Dionísio Moreno Ferres, consultor jurídico dos setores econômicos regulados pelo Poder Público Federal. Membro Efetivo da Comissão para os Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Ambiental. Advogado do Escritório de Advocacia "Giusti e Martins Sociedade de Advogados".

PROGRAMAÇÃO

Dia: 07/04 -  terça-feira

Horário: 19h30 (Direito da família)

"Guarda Compartilhada: desafios na sua compreensão e implementação".

Palestrante: Dr. José Fernando Seifarth de Freitas -  Juiz titular da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba.

Debatedora: Dra. Nahara Leite Ribeiro - Especialista em Psicologia Clínica Comportamental pela UFSCar e em Terapia Cognitiva Comportamental pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas 

Mediador: Dr. Adilson Pinto Pereira Júnior - Especialista nas áreas cível e empresarial. Mestre em Direito Civil. Membro  do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e Advogado do Escritório de Advocacia "Pedroso Advogados Associados".

Horário: 19h30 (Direito Penal)

"Lei 'Maria da Penha': Reflexos Sociais e Efetividade na Defesa dos Direitos da Mulher".

Palestrante: Drª. Monalisa Fernandes dos Santos -  Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba/SP.

 Debatedor: Dr. Willey Lopes Sucasas -  Pós-Graduado Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/Espanha. Mestre em Direito Penal pela  Unimep. Advogado do Escritório de Advocacia "Pedroso Advogados Associados".

 Mediador: Dr. André Camargo Tozadori -  Professor de Prática Jurídica Penal da Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep e Advogado do Escritório de Advocacia "Pedroso Advogados  Associados".

Dia: 09/04 -  quinta-feira

Horário: 19h30

 “Direito Ambiental” Recursos hídricos: planejamento e gestão municipal.

Palestrante: Drª. Alexandra Facciolli Martins -  Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo XII - PCJ - Piracicaba. Mestre em Direito Ambiental e Profa. do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Unimep e de Cursos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Palestrante: Dr. Ivan Carneiro Castanheiro -  Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo XII – PCJ – Piracicaba. Mestre em Direito Difuso e Coletivo PUC/SP. Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Unimep e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV-Law/SP.

Palestrante: Dr. Sérgio Razera -  Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ.

Palestrante: Dr. Silvio Frosini de Barros Ferraz -  Doutor e Pós-Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade de São Paulo - USP. Professor do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" – ESALQ -  USP.

Mediador: Dr. José Renato Martins - Professor de Direito Penal e Coordenador do Curso de Direito da Unimep e Advogado do Escritório de Advocacia "Giusti e Martins Sociedade de Advogados"

Horário: 19h30

Direito do Consumidor- "A defesa dos consumidores nos municípios: qualidade de vida da população".

Palestrante: Dr. Dionísio Moreno Ferres - Consultor jurídico dos setores econômicos regulados pelo Poder Público Federal. Membro Efetivo da Comissão para os Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Ambiental. Advogado do Escritório de Advocacia "Giusti e Martins Sociedade de Advogados".

Debatedor: Dr. Artur Soares de Castro - Especialista em Direito Público e Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos da Advogado da União. Responsável pela Procuradoria-Seccional da União em Piracicaba. Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado e da Constituição e da Unimep.

Mediador: Dr. Jefferson Luiz Lopes Goularte -  Vice-Presidente da 8ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Piracicaba/SP.