A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (07/05), apresenta sete proposituras, entre uma moção de aplauso, de autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior (PR), que parabeniza Dom Fernando Mason, pelos 10 anos de ordenação episcopal; cinco projetos de lei, além do projeto de lei complementar, de autoria do executivo, que disciplina a veiculação de anuncios em Piracicaba.   

 
 
No expediente da reunião ordinária será entregue a moção de aplauso, de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que parabeniza a diretora de empresa, Maria Helena Vieira Aguiar Corazza pelo lançamento do Livro "Sem Marido: E Agora?".

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 41/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos a Dom Fernando Mason, pelos 10 anos de Ordenação Episcopal.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 09/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre obrigatoriedade da Administração Pública em confeccionar e afixar placas informativas às margens do Rio Piracicaba, compreendendo do Salto à Ponte do Morato com:

Nova Redação
Emenda nº 01 à Nova Redação, do ver. José Luiz Ribeiro.

Emenda nº 02 à Nova Redação, do ver. Laércio Trevisan Júnior.

Subemenda nº 01 à Emenda nº 02 à Nova Redação, da C.L.J.R.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 03/09 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente o Capítulo XIII, do Título III, da Lei Complementar nº 178/06 e a Lei Complementar nº 203/07, que disciplina veiculação de anúncios no Município.

Projetos de Lei

Nº 38/09 - De autoria do Executivo, que disciplina a veiculação de anúncios no Município de Piracicaba, revoga o Capítulo XIII, do Título III, da Lei Complementar nº 178/06, as Leis nº 2.068/73, nº 3.642/93, nº 3.873/94, nº 4.070/96 e nº 4.490/98 e a Lei Complementar nº 203/07 e dá outras providências.

Com Mensagem Modificativa

Emenda nº 01, do ver. Walter Ferreira da Silva.

Nº 71/09 - De autoria do Executivo, que transfere imóvel localizado na Avenida Dr. Paulo de Moraes, Bairro Castelinho, no Loteamento Chácara Nazareth, da classe de bens de uso comum do povo e o incorpora à classe de bens patrimoniais do Município de Piracicaba, para posterior concessão de uso, à "Fundação Jaime Pereira de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer"  e dá outras providências.

 
Nº 101/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, a celebrar convênio com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, visando a execução dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícípes e dá outras providências.

Nº 102/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, visando a execução de procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939