A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (03/09), apresenta 13 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), de Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, em comemoração aos seus 35 anos; quatro projetos de lei.  Além de três moções de aplauso, todas de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), a Osvaldo Ferreira Merches, mestre de batuque da umbigada e criador da Casa de Batuque Fogo Verde, localizada no Parque Piracicaba, à José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira, pelos 30 anos da EPTV, e as felicitações à empresa "Recibloco Indústria e Comércio Ltda", pelos 10 anos de atividades e pioneirismo no processo de reciclagem de areia de fundição para fabricação de artefatos de cimento.

O plenário também avaliará o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento. Além de dois projetos de resolução, da Mesa-Diretora que limita em seis o número de viagens que cada gabinete ou departamento poderá fazer para atividades fora de Piracicaba. O texto também restringe em no máximo 12 a quantidade de diárias que serão pagas mensalmente. Já em outra resolução, da Mesa-Diretora, o disciplinamento é pelos bens móveis e imóveis de propriedade do Legislativo.

Também consta da Pauta da Ordem do Dia, dois projetos de decreto legislativo, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que propõe alterações na realização da "Semana Geraldo Nunes de Jornalismo". Além da iniciativa da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), na concessão do "Título de Cidadão Piracicabano" ao Engenheiro Agrônomo, Geraldo Claret de  Mello Ayres, natural de Pirassununga, Estado de São Paulo.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

 
AO P.L. Nº 126/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

Projetos de Resolução

Nº 12/09 - De autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 21/07, que normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.
 

Nº 14/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de bens móveis e imóveis no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 19/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 19/05, que institui na Câmara de Vereadores  de Piracicaba a "Semana Geraldo Nunes de Jornalismo" com:
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao PDL 19/09, do vereador Carlos Gomes da Silva
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.

Nº 25/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que concede "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moções

Nº 92/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de aplausos ao Sr. Osvaldo Ferreira Merches, mestre de batuque da umbigada e criador da Casa de Batuque Fogo Verde, localizada no Parque Piracicaba.

Nº 93/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de aplausos aos Senhores José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira, pelos 30 anos da EPTV.

Nº 94/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de aplausos à empresa "Recibloco Indústria e Comércio Ltda", pelos 10 anos de atividades e pioneirismo no processo de reciclagem de areia de fundição para fabricação de artefatos de cimento.

Requerimentos

Nº 243/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, em comemoração aos seus 35 anos.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 134/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal, no Bairro Monte Rey II, neste Município (com Nova Redação).

 
Nº 186/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação do Sistema de Recreio do Loteamento Jardim Petrópolis, neste Município (com Nova Redação).

Nº 222/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que modifica dispositivo da Lei nº 5.035/01, que altera a Lei nº 4.432/98 que "cria o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Piracicaba e dá outras providências" (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 180/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação da Praça localizada à Rua Joaquim Barbosa de Lima, no Loteamento Jardim Wittier (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R).

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939