A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (17/08), apresenta 13 proposituras, entre dois requerimentos e sete projetos de lei.  Além de duas moções de aplauso, de autoria do vereador André Bandeia (PSDB), em homenagem ao 60º aniversário de fundação da loja "Ao Cardinali" e, a iniciativa do presidente da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB), que parabeniza a Delegação Piracicabana, tricampeã e tetracampeã, que participou da 53ª edição dos Jogos Regionais, em Pirassununga, Estado de São Paulo.

O plenário também avaliará o Parecer Contrário da  Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) ao projeto de lei Nº 126/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento. Também de autoria do vereador Paiva, o plenário analisará o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/09 -  que dispõe sobre a alteração do artigo 12, que disciplina a realização de plebiscito e referendo em Piracicaba, garantindo a participação popular na manifestação de temáticas sociais. 

 
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

 
AO P.L. Nº 126/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

Moções

Nº 79/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos à loja "Ao Cardinali" pelo 60º aniversário de fundação.

Nº 80/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto e outros, de aplausos à Delegação Piracicabana, tricampeã e tetracampeã, que participou da 53º edição dos Jogos Regionais em Pirassununga, Estado de São Paulo.

Requerimentos

Nº 368/09 - De autoria do vereador José Fernandes Paiva, de congratulações pela comemoração do seu 109º aniversário de fundação.

Nº 369/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre local atualmente ocioso no Distrito de Ártemis, neste Município.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 136/09 - De autoria do Vereador Bruno Prata, que institui no âmbito do Município de Piracicaba o "Dia da África" e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 150/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de via pública, no loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.)

Projetos de Lei

Nº 27/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e dá outras providências, com:
Pedido de retirada

Substitutivo nº 1, da C.L.J.R.

Emenda nº 01 ao PL, do ver. Bruno Prata

Nº 154/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Professor Elias de Mello Ayres", nos termos das Leis nº 5.735/06 e 6.198/08.

Nº 172/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Laranjal, no Bairro Campestre, neste Município.

 
Nº 173/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Santa Fé, no Bairro Pau Queimado, neste Município. 

Nº 178/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação via pública, localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939