O vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), solicita ao Executivo através de indicação, que seja analisada a viabilidade de instituir o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU Verde”, no município de Piracicaba.

De acordo com o projeto encaminhado para análise do Executivo, o objetivo do “IPTU Verde”, é fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, incentivando-os ao uso de tecnologias sustentáveis, preservando o meio ambiente e melhora na qualidade de vida.

Nos últimos anos muitos debates têm sido realizados sobre o desenvolvimento sustentável, que poderia ser definido como aquele capaz de suprir as necessidades desta geração sem comprometer os recursos das gerações futuras. A partir desta afirmação poderíamos concluir que o desenvolvimento sustentável busca o uso racional das matérias-primas e dos produtos.

“Nesse sentido não poderíamos desprezar as edificações que são responsáveis pelo consumo de parcela significativa de recursos naturais. Torná-las sustentáveis é um processo que envolve muitos conceitos, tais como eficiência energética, aproveitamento de luz solar, reuso da água, aproveitamento da água de chuva, escolha de materiais apropriados as condições climáticas e outros”, comentou o parlamentar.

No documento ele lembra que otimizar o uso dos recursos naturais se reveste de grande relevância, devendo ser priorizados pelo poder público, conforme o do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.