A Semana da Mulher 2013, organizada pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), apresentou a ‘Carta de Piracicaba’ e mais duas proposituras como resultado das discussões realizadas a partir das palestras realizadas no salão nobre Helly de Campos Melges, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. “Procuramos tirar o foco partidário das discussões, apresentando questões intimamente ligadas às demandas das mulheres”, disse o vereador.

No documento “Carta de Piracicaba”, sob o lema “construindo a mulher cidadã”, o vereador enumerou algumas propostas levantadas nas discussões da Semana da Mulher, entre elas a definição de uma política de proteção à mulher, onde inicia-se com a instauração de creches em tempo integral a todas as que necessitam. “A violência começa já no fato da mãe não ter a tranqüilidade de deixar o filho o dia todo na escola”, observou Paiva.

A carta de propostas também defende a ampliação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a reativação do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência – neste ponto, há inclusive uma proposta de Moção de Apelo ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) –, o mapeamento anual da situação das mulheres em todas as instâncias e setores, inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, implantação de convênios de atendimento às crianças, entre outras reivindicações diretamente ligadas ao universo feminino.

“Não podemos negar que tivemos um debate muito valoroso nesta semana que nos aponta um ótimo direcionamento das próximas ações”, avaliou o vereador. Paiva salientou, ainda, que o objetivo da semana é discutir o papel da “mulher cidadã” no sentido de levar à discussão política as mulheres que estão a frente de entidades e causas na cidade. “Tivemos a presença da Miriam Miranda (ONG Vira Lata Vira Vida) e da Adriana Brasil (Ilumina), mulheres que poderiam estar exercendo uma vida política-partidária”, disse Paiva, defendendo o aumento da participação das mulheres no processo eleitoral.

Neste sentido, o vereador apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica para acrescentar ao Artigo 10 o mínimo de 30 por cento de mulheres em todos os conselhos municipais. “Seguindo uma tendência eleitoral inclusive, onde os partidos devem ter um terço de mulheres nas chapas, entendo que, abrindo este espaço nos conselhos, teríamos uma formação política”, defendeu.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356