Anunciado pelo governo municipal, o local deve acolher mulheres e seus filhos, vitimados pela violência doméstica. Causa foi tema de emenda do petista ao orçamento, para reinstalação do antigo Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência.

 
O segundo semestre de 2013 traz boas notícias no campo da gestão pública voltada á mulher vítima de violência doméstica. Agendada para o dia 18 de setembro, o Aglomerado de Piracicaba terá institucionalizada uma Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres e, hoje, a prefeitura de Piracicaba anuncia a criação de um abrigo para acolhimento das mulheres e seus filhos, vitimados por violência doméstica. Em março deste ano, durante a Semana da Mulher promovida pelo mandato do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), foi elaborada uma moção de apelo ao prefeito Gabriel Ferrato, pedindo a reabertura do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência. Em junho o parlamentar teve a iniciativa de protocolar uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) solicitando a reabertura do Centro de Referência.

Na Moção de Apelo 30/2013, Paiva endossava o pedido das mulheres que integraram as discussões durante a Semana da Mulher e pontuaram, na Carta de Piracicaba, as necessidades apontadas por ela na defesa de seus direitos. A recriação do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência, chamado de Casa da Mulher na propositura, teria o objetivo de atender meninas, adolescentes e mulheres em situação de risco pessoal e social, a fim de resgatar seu valor e autoestima, rompendo o ciclo de violência de que elas são vítimas e reconstruindo sua identidade de gênero. “A iniciativa do prefeito é extremamente positiva, de mérito, sem rusgas políticas”, Paiva.

O líder do Partido dos Trabalhadores da Câmara afirma esperar que o órgão criado pelo município, objetive metas importantes, como implementar ações preventivas que contribuam para o combate à violência contra a mulher, seja física ou sexual, aliciamento ou tráfico, desenvolva ações educativas de prevenção de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), em especial a Aids, promova atividades profissionalizantes visando oferecer novas formas de sobrevivência e geração de renda e realize atividades de arte-educação que possibilitem o desenvolvimento das potencialidades e da criatividade. “Se o atendimento for pensado de forma global, temos grandes chances de reduzir os índices de violência contra a mulher e não parando ai. A mulher vítima precisa de um apoio sem prazos definidos, para retomar sua vida com qualidade e felicidade”, aponta.

Na moção de março, Paiva pede ao prefeito que a Casa da Mulher formule políticas de interesse específico da mulher, de forma articulada com as secretarias municipais envolvidas com a mulher, estabelecendo programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais, visando suprimir discriminações em razão do sexo, nas relações entre esses profissionais e entre eles e o público. Ele pede ainda que o município proponha a celebração de convênios nas áreas que dizem respeito às políticas específicas de interesse das mulheres, acompanhando-os até o final.

Paiva lembra que o projeto de lei para a criação do órgão de defesa da mulher chegou a ser proposto pelo Executivo em 2003, mas a ideia não foi aprovada pela Câmara na ocasião e que Piracicaba tem uma delegacia especializada no atendimento de vítimas mulheres, mas que o local carece de estrutura física, humana e administrativa, o que impede uma abordagem mais humanizada. “O município dando este passo, a criação da Frente do Aglomerado são ações políticas que ampliar as possibilidades de atuarmos, cada um à sua maneira e com suas convicções ideológicas, num objetivo comum”.

Paiva aponta ainda que, para o bom funcionamento do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência, o vereador sugere sua vinculação direta à Secretaria Municipal de Saúde, com a criação de cargos de diretor, assistente social, psicólogo, escriturário e terapeuta ocupacional. “Teremos orgulho em aprovar um projeto de lei que crie estes cargos”, concluiu.

Valéria Rodrigues MTb 23.343

Foto: Gabinete