A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária, seguida de Extraordinárias, desta quinta-feira (25/06), apresenta 29 proposituras, entre sete Requerimentos, 18 projetos de lei e uma Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que parabeniza Mariana Perecin Penati, pela conquista do 1º lugar do "XI Concurso Nacional Fundação Magda Tagliaferro" na modalidade Infanto-juvenil. Dois Projetos de Decreto Legislativo, na concessão do Título de Cidadão Piracicabano, de iniciativa do vereador Carlos Gomes da Silva,  o Capitão Gomes (PP), ao Cirurgião Eduardo Baldassari Rebeis, nascido na cidade de São Paulo; e a iniciativa do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), ao contemplar o Padre Cândido Aparecido Mariano, natural de Rio Claro. Além do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que altera a redação do artigo 361 da Lei Complementar nº 224/08, dispondo sobre a  consolidação das leis que disciplinam o Sistema Tributário Municipal, visando modificar as datas de vencimento dos documentos expedidos pela Vigilância Sanitária Municipal.

No expediente da reunião ordinária será entregue a Moção de Aplauso 45/09, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que parabeniza Josefa Antonia Polizel Pais, eleita Contabilista Emérita do ano 2009, pelo Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 18/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que concede  "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências. 

Nº 20/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede  "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moção

Nº 66/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos a Mariana Perecin Penati, pela conquista do 1º lugar do "XI Concurso Nacional Fundação Magda Tagliaferro" na modalidade Infanto-juvenil.

Requerimentos

Nº 323/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o recapeamento de via pública neste Município.

Nº 324/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 230/09, que solicitou implantações de bancos em pontos de ônibus localizados em rua e avenida no Bairro Jardim Monumento.

Nº 325/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita ao Comando do 10º BPMI providências sobre policiamento preventivo, no Jardim Bartira, neste Município.

Nº 326/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de Centro de Inclusão Digital no Residencial Parque Piracicaba e imediações.

Nº 327/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o recapeamento de via pública neste Município.

Nº 328/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre construção de vagas para estacionamento em via pública neste Municípo.

Nº 329/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implantação de canteiro central em via pública, no Bairro Vila Sônia, neste Município.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 45/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de sistema de lazer, no Bairro Jupiá, neste Município.

Nº 116/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação do Barracão 14 A, localizado no Parque do Engenho Central, neste Município.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 06/09 - De autoria do Executivo, que altera a redação do artigo 361 da Lei Complementar nº 224/08, "que dispõe sobre a  Consolidação das Leis que disciplinam o Sistema Tributário Municipal, visando modificar as datas de vencimento dos documentos expedidos pela Vigilância Sanitária Municipal.

Projetos de Lei

Nº 85/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a instituição do "Programa Plantão Creche" no Município de Piracicaba (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 119/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre a denominação da ponte estaiada, localizada sobre o Rio Corumbataí, no Distrito de Santa Teresinha.

Nº 125/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 128/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de agente de operação de trânsito e transportes, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 132/09 - De autoria Da Mesa Diretora, que dispõe sobre prolongamento de via pública no Loteamento Chácara Nazareth II, neste Município.

Nº 137/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Habitação, visando integrar o Município ao Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/07 e dá outras providências.

Nº 142/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Sol Nascente II, neste Município.

Nº 143/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembú, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município.

Nº 144/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública e seu prolongamento, no Loteamento Parque dos Ipês, neste Município.

Nº 145/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque dos Ypês, neste Município.

Nº 146/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Glebas São Joaquim, neste Município.

Nº 155/09 - De autoria do Executivo, que altera e revoga dispositivos das Leis nºs 5.683/06, 5.684/06, 5.687/06 e 6.099/07, no que tange aos requisitos para exercício das Funções Gratificadas de Supervisor, Diretor e Professor- Coordenador de Escola Municipal e dá outras providências.

Nº 158/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, no Bairro Morato, neste Município.

Nº 159/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, no Bairro Morato, neste Município.

Nº 167/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a empresa "Du Pont do Brasil S/A", visando a promoção de ações educativas, em conjunto, para a conscientização sobre boas práticas agrícolas e dá outras providências. 

Nº 170/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de analista ambiental, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Observação: As matérias pendentes desta Reunião, comporão automaticamente a Pauta da Ordem do Dia das Reuniões Extraordinárias subsequentes.

EXTRAORDINÁRIAS

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 009/09 - De autoria do Executivo, que altera o art. 6º da Lei Complementar nº 218/08, que "dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no Município de Piracicaba".

Projetos de Lei

Nº 148/09 – De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à construção da sede da Associação Atlética Educando pelo Esporte, em imóvel pertencente ao Município de Piracicaba, que teve seu uso concedido à referida entidade através da Lei nº 6.043/07 e dá outras providências.

Nº 174/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à realização da 13ª Final Estadual dos Jogos Regionais do Idoso, que ocorrerá nos dias 18 a 22 de novembro de 2009 em Piracicaba e dá outras providências.

Nº 175/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a execução de obras e serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a Rodovia SP 308  aos Bairros de Santana e Santa Olímpia, no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 181/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através de seu Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural - FUSSESP, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à execução de projeto de geração de renda, através da Cooperativa do Reciclador Solidário de Piracicaba e a realizar a locação de imóvel para o desempenho de atividades da referida entidade e dá outras providências.

Nº 182/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Auxiliar de Administração, junto ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 183/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Analista Programador junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 184/09 - De autoria do Executivo, que Autoriza o Município de Piracicaba a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS e dá outras providências.

Nº 185/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas da rede pública municipal, de forma integrada à rede estadual de ensino e dá outras providências.

Nº 190/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a execução de obras e serviços de recuperação e de melhoramento e pavimentação nas estradas vicinais que especifica, localizadas no Município de Piracicaba e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939