A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (29/06), apresenta 13 proposituras, entre seis requerimentos e três projetos de lei, três projetos de decreto legislativo: de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que concede o Título de Piracicabanus Praeclarus ao Pneumologista, José Eduardo Delfini Cançado; a iniciativa de Laércio Trevisan Júnior (PR), na entrega do Título de Piracicabanus Praeclarus ao Professor da Esalq, José Albertino Bendassolli; e a iniciativa do presidente da Câmara, José Aparecido Longatto (PSDB), na concessão do Título de Cidadão Piracicabano ao Diretor Geral das Faculdades do complexo Educacional Anhanquera, Antônio Carbonari Netto, natural de Itatiba - SP., e um projeto de lei complementar, de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que altera o inciso I, a alínea "e" do inciso IV, o parágrafo único e acrescenta o inciso IX ao artigo 59 da Lei Complementar nº 221/08, que dispõe sobre a  consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de saúde e higiene pública do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e suas unidades auxiliares na gestão da saúde (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.). Em extraordinária, às 14h00, os vereadores avaliam o projeto de lei Nº 164/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba - LDO - para o exercício de 2010.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

EXTRAORDINÁRIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei

Nº 164/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba - LDO - para o exercício de 2010 e dá outras providências, com:
Emenda nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior

Emenda nº 02, do ver. Laércio Trevisan Júnior

Emenda nº 03, da C.L.J.R. e da Comissão de Finanças e Orçamento.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 21/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que concede "Título de Piracicabanus Praeclarus" e dá outras providências.

Nº 22/09 - De autoria do vereador Laércio Tervisan Júnior, que concede "Título de Piracicabanus Praeclarus" e dá outras providências.

Nº 24/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que concede "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Requerimentos

Nº 231/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo cópia, de capa a capa, do processo de licitação que culminou na contratação do fornecimento de merenda às escolas municipais pela Empresa Nutriplus, contendo desde edital, contrato, possíveis propostas de aditamento e justificativas.

Nº 243/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, em comemoração aos seus 35 anos.

Nº 330/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de placas indicativas acerca da localização da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nas entradas e avenidas de Piracicaba.

Nº 331/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 137/09, acerca da instalação de redutores de velocidade, lombadas ou medidas que venham a coibir a alta velocidade dos veículos, na Rua Manoel Alexandre Tavares de Brito, no Jardim Astúrias.

Nº 332/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre iluminação no campo de areia do Loteamento Vale do Sol.

Nº 333/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a colocação de placas de denominação das vias públicas de loteamentos, no Município de Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

 
Nº 170/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de analista ambiental, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 04/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que altera o inciso I, a alínea "e" do inciso IV, o parágrafo único e acrescenta o inciso IX ao artigo 59 da Lei Complementar nº 221/08, que dispõe sobre a  consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de saúde e higiene pública do Município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e suas unidades auxiliares na gestão da saúde (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 131/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública no Núcleo Habitacional Jardim Algodoal, neste Município.
 

Nº 161/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de sistema de recreio, no Loteamento Jardim Ibirapuera, no bairro Vila Cristina.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939