A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 25 de outubro apresenta 7 proposituras, entre dois requerimentos, quatro projetos de lei e uma Moção de Apelo, de autoria do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) ao governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB) e à Secretaria Estadual de Educação, para que providenciem a reforma necessária na Escola Estadual Sud Mennucci em Piracicaba, tombada como patrimônio histórico.

A população pode conferir os trabalhos parlamentares pela TV Câmara, Canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 117/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretária Estadual de Educação, para que providenciem a reforma necessária na Escola Estadual Sud Mennucci, na cidade de Piracicaba, tombada como patrimônio histórico.

Requerimentos

Nº 577/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estacionamento irregular de veículos sobre passeio público no bairro dos Alemães.

Nº 578/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área verde e prolongamentos de vias na Vila Rezende.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 168/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Teatro Municipal de Piracicaba e à Pinacoteca Municipal "Miguel Dutra", constantes da Lei nº 5194/02 - Consolidação das atividades artístico-culturais, institui o Festival Nacional de Teatro de Piracicaba - FENTEPIRA e a Companhia Estável de Dança e revoga o art. 2o da Lei 5578/05 (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 180/O7 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivos e modifica a Lei nº 5898/06, que altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro Júnior, Engenheiro Civil Júnior e Engenheiro Agrônomo Júnior, criados através das Leis nº 3958/95 e nº 4064/96 (COM NOVA REDAÇÃO)

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 135/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização, por maternidades e estabelecimentos hospitalares e congêneres do Município de Piracicaba, de exame gratuito de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, e dá providências.

Nº 198/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Morgado Matheus, Bairro Castelinho, para posterior doação ao Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, visando a construção de sua sede e dá outras providências.

- Fim -

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!
Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939