A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (14/05/12) apresenta 27 proposituras. São nove projetos de lei, 14 requerimentos e duas moções de aplauso, a primeira, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) ao professor Fábio Manuel Lopes e toda equipe de tênis de mesa, do Clube de Campo de Piracicaba - CCP, Escola Técnica - ETEC, e Secretaria Municipal de Lazer e Atividades Motoras - SELAM , pelo 1º lugar na 4ª etapa da Liga Paulista de Tênis de Mesa, disputada no dia 05 de maio de 2012 na cidade de Boituva. E, a moção de aplauso, de autoria do vereador Dirceu Alves da Silva (PPS) à comissão organizadora da 55ª Festa de São José, realizada no Engenho Central.

O plenário também avalia dois projetos de decreto legislativo, o primeiro, de autoria do  presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), que concede a Medalha de Mérito Legislativo à Felisbino de Almeida Leme, ou simplesmente "Bino" como é carinhosamente reconhecido, a pedido de amigos, familiares e em especial do Centro de Reabilitação de Piracicaba, que na pessoa de sua Presidente Hilda Ferreira, destaca os trabalhos de Bino frente à cultura piracicabana. Os vereadores também avaliam a propositura de José Benedito Lopes (PDT), no decreto de lei que concede o Título de Cidadão Piracicabano ao advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, natural da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

No expediente da reunião ordinária, o vereador André Bandeira (PSDB) fará entrega da Moção de Aplauso 08/12, de sua autoria, que parabeniza as Indústrias Marrucci Ltda. em comemoração aos 45 anos de fundação no município de Piracicaba. A empresa foi fundada em 31 de maio de 1967 pelo seu Presidente, Adelmo Marrucci, fruto de sua paixão pelo segmento hidráulico, que vem, desde então, continuamente, investindo na inovação de seus produtos.

Por força do requerimento 105/12, de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB) haverá suspensão de parte do expediente da reunião ordinária, por 30 minutos, para manifestação da secretária de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio, em comemoração à Semana e ao Dia do Profissional de Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, em virtude do Decreto 994/62, que regulamenta a profissão do Assistente Social e criou os Conselhos Federais e Regionais.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 12/2012 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que concede Medalha de Mérito Legislativo e dá outras providências.

Nº 20/2012 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que concede Título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências, (com Emenda 01 da C.L.J.R.)

Moções

Nº 37/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de aplausos ao professor  Fábio Manuel Lopes e toda equipe CCP/ETEC/SELAM de tênis de mesa, pelo 1º lugar na 4º etapa da Liga Paulista de tênis de mesa, disputada no dia 05 de maio de 2012 na cidade de Boituva.

Nº 38/12 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, de aplausos à comissão organizadora da 55ª Festa de São José realizada no Engenho Central.

Requerimentos

Nº 66/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que convoca o Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba - IPPLAP, Sr. João Chaddad, a Companhia CITY e também todos os cidadãos e pessoas interessadas para Reunião onde será discutida a mudança para corredor comercial em toda a extensão da Av. Presidente Kennedy.

Nº 236/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estudo técnico e melhorias nas redes de captação de águas pluviais do bairro Nova Piracicaba.

Nº 237/12 - De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Finanças, o Secretario Municipal de Administração, o Presidente do IPPLAP, o Presidente do SEMAE, o Presidente da EMDHAP, o Presidente do IPASP, o Diretor Executivo da FUMEP, convida o senhor Prefeito Municipal e outras autoridades, assim como toda a sociedade local, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2012.

Nº 238/12 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área Verde localizada no Bairro Vila Rezende.

Nº 239/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita realização de Reunião Solene  para entrega de Título de Cidadão Piracicabano.

Nº 240/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, Voto de Congratulações  ao Projeto Cidade Portinho Seguro Auto e a Vila Rica Corretora de Seguros, pela realização de projeto pedagógico voltado ao trânsito na E.E. Professora Mellita L. Brasiliense.

Nº 243/12 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de inclusão de ônibus extra no horário de pico na linha 213 Perdizes/TCE-TPI – Santa Rita.

Nº 244/12 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Plenário  da Câmara de Vereadores de Piracicaba, autorização para transmissão  ao vivo, pela TV Câmara, do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas – Escola de Consumo Responsável.
 
Nº 245/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, Voto de Congratulações ao Grupo de Apoio à Força Aérea Brasileira (GAFAB), por proporcionarem grandiosos espetáculos no céu da cidade de Piracicaba.

Nº 246/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo estudo de viabilidade de mudança de mão-de-direção da rua Garcia Rodrigues Bueno, no bairro Jardim Brasília.

Nº 247/12 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação do PSF – Programa de Saúde da Família no bairro Parque da Água Branca.

Nº 248/12 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Indicação  nº 1489/2011, que indica colocação de iluminação em área verde no "canal" localizado na avenida Francisco de Souza, no bairro Vila Rezende.

Nº 249/12 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida  Piracicamirim com a Rua Coriolano Ferraz do Amaral.

Nº 250/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implementação das políticas públicas de cultura, visando  a promoção  da igualdade racial.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 289/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de Quadra Municipal no Bairro Vila Rezende, neste Município, (com Nova Redação).

Nº 349/11- De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação).
 
Nº 356/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação).

Nº 77/12 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Jardim Bartira, no Distrito de Tupi, neste município e revoga expressamente o Inciso IX da Lei nº 4.781/2000.

Nº 137/12 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo de administrador hospitalar e de empregos de almoxarife, analista de laboratório, analista programador, assistente social, auxiliar de farmácia, cirurgião dentista plantonista, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro de PSF nível superior, fisioterapeuta, médico cardiologista, médico clínico geral, médico geriatra, médico plantonista – clínica médica, psicólogo, sociólogo, técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico de administração e terapeuta ocupacional, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, bem como sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, bioquímico, analista de laboratório, auxiliar de farmácia e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 03/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 051/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Terras de Artemis, no Distrito de Artemis, neste Município (com Emenda nº 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 052/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Terras de Artemis, no Distrito de Artemis, neste Município (com Emenda nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 074/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo regular, eventual, especial, escolar ou de fretamento, em âmbito municipal, bem como em ambulâncias da municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências, com:
Emenda nº 01 da C.L.J.R.
Emenda nº 02 da C.L.J.R.
Emenda nº 03 da C.L.J.R.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939