A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (06/08), apresenta 26 Ppropositura, entre 17 requerimentos, cinco projetos de lei e três moções de aplauso, sendo a primeira, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB) que parabeniza o Clube de Campo, pelo 55.o aniversário de fundação e, duas iniciativas da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que homenageiam: Larissa Romani Mizuhira, eleita Miss Nikkey Brasil 2009 e o Biólogo Luccas Longo, além dos repórteres fotográficos Davi Negri e Fabrice Desmonts, pelo lançamento do livro "Nosso Rio, Nossas Aves: Às Margens do Piracicaba". Também consta da Pauta o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei (135/09), de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que dispõe sobre a proibição da instalação e construção de penitenciárias, presídios e cadeias no Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) entrega a Moção de Aplauso (68/09), de sua autoria, ao Dr. Juiz Ettore Geraldo Avólio, pela Direção e Criação do Juizado Especial Cível e Criminal do Forum "Doutor Francisco Morato Piracicaba, como também pelos seus cinco anos de atividade.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

 
AO P.L. Nº135/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a proibição da instalação e construção de penitenciárias, presídios e cadeias no Município de Piracicaba, e dá outras providências.

Moções

Nº 72/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos ao "Clube de Campo de Piracicaba", pelo 55º aniversário de fundação.

Nº 73/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos a Larissa Romani Mizuhira, eleita Miss Nikkey Brasil 2009.

Nº 74/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos ao Biólogo Luccas Longo e aos repórteres fotográficos Davi Negri e Fabrice Desmonts, pelo lançamento do livro "Nosso Rio, Nossas Aves: Às Margens do Piracicaba".

Requerimentos

Nº 231/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo cópia, de capa a capa, do processo de licitação que culminou na contratação do fornecimento de merenda às escolas municipais pela Empresa Nutriplus, contendo desde edital, contrato, possíveis propostas de aditamento e justificativas.

Nº 343/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre área da lagoa no Jardim Itaiçaba, Distrito de Ártemis, neste Município.

Nº 344/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de redutor de velocidade, lombada ou medidas que venham coibir alta velocidade de veículos na Avenida Lourenço Ducatti, no Bairro Vila Rezende.

Nº 345/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita ao Chefe do Executivo intervenção em área pública, no Bairro Alto.

Nº 346/09 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a demora no atendimento aos pacientes no Pronto Socorro Vila Cristina.

Nº 347/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a dispensa do Técnico de Pugilismo Sr. Julio Walter Pedroso.

Nº 349/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica em via pública, no Distrito de Ártemis.

Nº 350/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita alteração de data do Requerimento nº 204/09, já aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 351/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica na Rua da Servidão.

Nº 352/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a quantidade de Médicos contratados como servidores públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba.

Nº 353/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre inscrições do Concurso Público Municipal, na área Médica em Piracicaba.

Nº 354/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a inclusão do Bairro São Francisco Taquaral, no programa "Coleta de Lixo Seletiva".

Nº 355/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo colocação de cascalho, na Rua Jordão Martins, Bairro Vila Fátima.

Nº 357/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a inclusão do Bairro Residencial Parque Piracicaba, no programa "Coleta de Lixo Seletiva".

Nº 358/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre alinhamento de postes de transmissão de rede elétrica de alta tensão, em avenida do Loteamento Monte Rey, no Bairro Residencial Parque Piracicaba.

Nº 359/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao plenário a realização da "Semana da Agricultura e Produtos Orgânicos", conforme Lei Municipal nº 6.349/08.

Nº 360/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Rádio Educativa FM.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 07/09 - De autoria do Vereador Carlos Gomes da Silva, que revoga expressamente a Lei Complementar  nº 235/09.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.)

Projetos de Lei

Nº 95/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 96/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra as Mulheres, Crianças e Adolescentes", e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 130/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui na Rede Pública de Ensino do Município, o "Programa Saúde Vocal", e dá outras providências.
 

- Fim -

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939