A Pauta da ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2009 apresenta 24 proposituras, entre duas Moções, de autoria dos vereadores: Carlos Alberto Cavalcante (PPS), que parabeniza a professora e escritora piracicabana, Luciana de Cássia Gazzi, pelo lançamento do livro "O Gato do Telhado" na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, e a iniciativa de Laércio Trevisan Júnior (PR) à 10ª Delegacia do Serviço Militar do Exército Brasileiro e para Junta de Serviço Militar/122 de Piracicaba, pelos 85 anos de atividades. Além de 14 requerimentos, seis projetos de leis, um projeto de resolução e um de decreto legislativo, também de autoria do vereador Laércio Trevisan, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" ao Delegado da Polícia Federal, Carlos Lopes Fernando Abelha, natural de Campinas, Estado de São Paulo.

A reunião ordinária conta com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, na Rádio Educativa FM a partir das 20h00.
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Lei

Nº 124/09 - De autoria do Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 6.076/07 que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Morgado Matheus, Bairro Castelinho, para posterior doação ao Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, visando a construção de sua sede e dá outras providências.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 16/09 - De autoria da Mesa Diretora, que acrescenta parágrafo único ao art. 176 da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno, que dispõe sobre a digitalização de indicação e dispensa de arquivamento.
 

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 26/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moções

Nº 88/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de aplausos à professora e escritora piracicabana, Luciana de Cássia Gazzi, pelo lançamento do livro "O Gato do Telhado" na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Nº 89/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos à 10ª Delegacia do Serviço Militar do Exército Brasileiro e para Junta de Serviço Militar/122 de Piracicaba, pelos 85 anos de atividades.

Requerimentos

Nº 391/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita autorização do Plenário para a realização de Reunião Solene de Entrega de "Título de Cidadão Piracicabano", referente ao Decreto Legislativo nº 25/08.

Nº 392/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre o Requerimento nº 286/09, que trata da falta de redutores de velocidade em via pública, no Bairro Jardim Perdizes.

Nº 393/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre  retirada de árvore no cruzamento das ruas Cunha e Bananal, no Bairro IAA.

Nº 394/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 742/09, que trata sobre iluminação pública em quadra poliesportiva localizada no Bairro Algodoal.

Nº 395/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações à Gazeta de Piracicaba pelo 6º aniversário de fundação.

Nº 396/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Lei nº 6.467/09.

Nº 397/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Lei nº 6.424/09.

Nº 398/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Lei nº 6.423/09.

Nº 399/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Requerimento nº 337/09.

Nº 400/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de portaria em área de  sistema de recreação, em loteamento neste Município.

Nº 401/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que convoca o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, o Secretário Municipal de Obras e convida o Prefeito Municipal e o Comando das Polícias Militar, Rodoviária e Guarda Civil para Audiência Pública nesta Casa de Leis.

Nº 402 /09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre policiamento no Bairro São Jorge, neste Município.

Nº 403/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de passeio público em área verde na Rua Daniel Rinn, no Bairro Algodoal.

Nº 404/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre escoamento de água, falta de calçadas e manutenção de viaduto, neste município.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 171/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Santa Fé, no Bairro Pau Queimado, neste Município.

Nº 177/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que institui no calendário anual de atividades oficiais do Município de Piracicaba, a "Festa da Imaculada Conceição", realizada pela comunidade Rezendina.

 
Nº 233/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bairro Água Branca, nos termos das Leis nºs 5.735/06 e 6.198/08.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 222/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que altera o Inciso VI do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.432/98, alterado pela Lei nº 5.035/01 (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R).

Nº 240/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação do Armazém 14, localizado no Engenho Central, neste Município.

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939