A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 20 de agosto de 2009 apresenta 22 proposituras, entre uma Moção de Apelo, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP),  à Comissão Nacional para Implementação da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ, para que inclua a ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, como representante da sociedade civil; 10 Requerimentos e 11 Projetos de leis.

No expediente da reunião ordinária, será entregue a Moção Nº 077/09, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva  (PR), que parabeniza o Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo - ECPA , pelos 20 anos de existência, no dia 13 de agosto.

Localizado na margem da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) - Km 149, entre as cidades de Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste, o Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo - ECPA, fica no coração da mega-região de Campinas e mantém um dos maiores complexos automobilísticos do país.

A reunião ordinária conta com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, na Rádio Educativa FM a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 81/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de apelo à Comissão Nacional para Implementação da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ, para que inclua a ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, como representante da sociedade civil.

Requerimentos

Nº 370/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de congratulações à Associação Piracicabana das Empresas de Auto Ônibus - APEAO, pela inauguração dos novos guichês do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Piracicaba.

Nº 371/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre colocação de placas de "Proibido jogar lixo e entulho" nas áreas verdes dos loteamentos, no Bairro Residencial Parque Piracicaba.

Nº 372/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre execução de horas extras, realizadas pela funcionária pública Márcia G.C.C.D.       Pacheco, junto à Prefeitura Municipal.

Nº 373/09 - De autoria do vereador José Antônio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a portaria nº 055/99 do Ministério da Saúde/SAS, que dispõe sobre os direitos do tratamento fora do domicílio.

Nº 375/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações adicionais sobre retirada de árvores na Avenida São João, no Bairro São Judas.

Nº 376/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de semáforo em via pública do Bairro Vila Rezende.

Nº 377/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica, no trecho de acesso da Rodovia Hermínio Petrin - SP 308 ao Loteamento Jardim Castor, neste Município.

Nº 378/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica, no trecho de acesso da Rodovia Hermínio Petrin - SP 308 aos Bairros Parque Orlanda I, II e III, neste Município.

Nº 379/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Lei Federal nº 11.947/09.

Nº 380/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações à Rádio Educadora 1060 AM - Piracicaba e equipe de Jornalismo Comentaristas da Educadora, pelos três anos de existência.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 95/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 154/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Professor Elias de Mello Ayres", nos termos das Leis nºs 5.735/06 e 6.198/08.

Nº 172/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Laranjal, no Bairro Campestre, neste Município.

 
Nº 173/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Santa Fé, no Bairro Pau Queimado, neste Município. 

Nº 178/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação via pública, localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 166/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de via pública, no loteamento Jardim Helena, no Bairro dos Marins, neste Município.

Nº 171/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Jardim Santa Fé, no Bairro Pau Queimado, neste Município.

Nº 186/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Jardim Petrópolis, neste Município (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 187/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que declara de utilidade pública o "Serrote Futebol Clube", nos termos das Leis nºs 5.735/06 e 6.198/08.

Nº 188/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que declara de utilidade pública o "Grêmio Recreativo Parque Piracicaba, nos termos das Leis nºs 5.735/08 e 6.198/08.

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939