A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (25/05/12) apresenta 22 proposituras. São 12 projetos de lei, seis requerimentos e duas moções de aplauso, a primeira, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), de Apoio aos Defensores Públicos Daniel Grillo, Betânia Bonfá, Andrea Rossler e Mariana Pagano Gil pelo trabalho desenvolvido junto à Defensoria Pública de Piracicaba, em defesa dos direitos da criança e do adolescente. E, a moção de aplauso, de autoria, do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) que parabeniza o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina e a Secretaria  da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo pelo projeto "Sampa Sertão", em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga.

O plenário também avalia o Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que concede o título de Cidadão Piracicabano a Benedicto de Andrade, natural da cidade de Limeira, Estado de São Paulo, também conhecido popularmente como "Mestre Dhyck" da ZOON ZOON, que em 1950, aos 14 anos de idade, veio com a família residir em Piracicaba, atuando na formação de crianças e adolescentes, através da música e do esporte. Foi presidente da Liga das Escolas de Samba no ano 1998/2000 e fundador do Panathlon Clubes de Piracicaba.

Os vereadores também devem analisar na noite de hoje o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em projeto de lei de José Antonio Fernandes Paiva (PT), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba. A consideração é que poucas ciclovias ou ciclofaixas da cidade ainda não fazem parte do sistema integrado, muito menos de uma política voltada para os ciclistas.

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 
AO P.L.  Nº 38/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 19/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que concede título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências.

Moções

Nº 24/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Apoio aos Defensores Públicos Daniel Grillo, Betânia Bonfá, Andrea Rossler e Mariana Pagano Gil, pelo trabalho desenvolvido junto a Defensoria Pública de Piracicaba, em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nº 45/12 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de aplausos ao Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina e à Secretaria  da Justiça  e Cidadania do Estado de São Paulo, pelo projeto "Sampa Sertão", em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga.

Requerimentos

Nº 264/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atraso de exames de ultrassonografia pela rede pública municipal.

Nº 265/12 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade da construção de uma sala de aula na escola municipal Antonio Boldrin, bairro Parque Orlanda.

Nº 266/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de lombada e pintura de faixa de pedestre na Avenida Lourenço Ducatti, no bairro Vila Rezende.

Nº 267/12 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre cumprimento da legislação que regulamenta o uso  de caçambas.

Nº 268/12 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre árvore em frente à residência  nº 220 da rua Alceu  Mainarde Araújo, no bairro Nova Piracicaba.

Nº 269/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implementação  das políticas públicas de esporte e lazer, visando  a promoção da igualdade racial no Município.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 03/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação) .

Nº 005/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública  no loteamento Residencial  Alto da Boa Vista, neste Município, (com Nova Redação).

Nº 37/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre  denominação  do Complexo Aquático  Municipal "Dr. Samuel de Castro Neves" e revoga  o Decreto  nº 2125/76, (com Nova Redação).

Nº 068/12 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer do loteamento Residencial Santim, neste Município. 

Nº 098/12 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.246/08 – consolidação das leis de interesse social, no que tange especificamente ao acesso de pessoas idosas e deficientes a locais de diversões públicas.

Nº 141/12 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de auxiliar administrativo e de cargos de agente fiscal de rendas, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 06/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial  Alto da Boa Vista, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 08/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial  Alto da Boa Vista, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 12/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Parque das Águas, no bairro Vale do Sol, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 73/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública  no loteamento  Residencial Altos do Taquaral, Bairro  Pompéia, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 74/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo regular, eventual, especial, escolar ou de fretamento, em âmbito municipal, bem como em ambulâncias da municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências, com:
Emenda nº 01 da C.L.J.R.
Emenda nº 02 da C.L.J.R.
Emenda nº 03 da C.L.J.R.

Nº 140/12 - De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei nº 7.238/11, que "disciplina a nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos, revoga as Leis nº 4.692/99, nº 5.739/06, nº 6.074/07 e nº 6.334/08".
 

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939