A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (14/09), apresenta 19 proposituras, entre nove Requerimentos, e cinco Projetos de Lei, além dos Projetos de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que acrescenta dispositivo no Decreto Legislativo nº 10/99, que dispõe sobre a instituição de Reunião Solene em comemoração e encerramento ao Mês do Folclore e, a  iniciativa da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), na concessão do Título de Cidadão Piracicabano, ao Professor João Pedro Colombini, natural do município de São Pedro, Estado de São Paulo.

O plenário também avaliará a propositura do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), na elaboração de Moção de Aplauso à Paróquia Santa Cruz e São Dimas pelos 50 anos de fundação. Além do Projeto de Resolução, de autoria do vereador Capitão Gomes, que defende novos dispositivos legais para o Regimento Interno da Câmara.  E, o Projeto de Lei Complementar, Nº 10/09 - de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/07, que dispõe sobre as normas para edificações no Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior fará entrega de Moção de Aplauso, de sua autoria, que parabeniza a 10ª Delegacia do Serviço Militar do Exército Brasileiro, e Junta de Serviço Militar/122 de Piracicaba pelos 85 anos de atividades.

Também na noite de hoje, os vereadores se reúnem em extraordinárias, após a reunião ordinária do dia, para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo 246/09, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar área de sua propriedade, localizada na Rua Um do Loteamento Parque Conceição, Bairro Vila Industrial, da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, para posterior doação ao Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, visando a construção e funcionamento da 5.a Companhia da Polícia Militar.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 07/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Resolução nº 16/93, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba".
 

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 23/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivo no Decreto Legislativo nº 10/99, que dispõe sobre a instituição de Reunião Solene em comemoração e encerramento ao "Mês do Folclore" e dá novas providências.

Nº 28/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que concede "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moção

Nº 95/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos à Paróquia Santa Cruz e São Dimas pelos 50 anos de fundação.

Requerimentos

Nº 427/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre lançamento de esgoto no córrego da Rua Amadeu Castanho, no Bairro Vila Fátima.

Nº 428/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a concessão do Selo Agrícola.

Nº 429/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 5.665/05, que dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de Piercing e Tatuagens.

Nº 430/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação de "Programa Permanente de Prevenção das Doenças Ópticas em Recém Nascidos".

Nº 433/09 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, que convoca o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Finanças, o Secretário Municipal de Administração, o Presidente do IPPLAP, o Presidente do SEMAE, o Presidente da EMDHAP, o Presidente do IPASP, o Diretor Executivo da FUMEP, convida o Sr. Prefeito Municipal e outras autoridades, assim como toda a sociedade local, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009.

Nº 436/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre operação tapa-buracos em vias públicas do Bairro Nova Piracicaba, neste Município.

Nº 437/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre procedimentos administrativos do IPASP.

Nº 438/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica em via pública neste Município.

Nº 439/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que solicita ao plenário, a reserva do Salão Nobre, para o lançamento do Livro "Manual de análises químicas de solos, plantas e fertilizantes", a ser realizado no dia 29 de  setembro, pela EMBRAPA.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 180/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Área de Lazer no Loteamento Jardim Wittier, no Bairro Vila Rezende (com Nova Redação).
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 10/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/07, que "dispõe sobre as Normas para Edificações no Município de Piracicaba" (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 179/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Jardim Ibirapuera, neste Município (com Substitutivo nº 01).

Nº 198/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Residencial Convívio Nosso Recanto, no Bairro Campestre, neste Município.
 

Nº 227/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella e seu prolongamento no Loteamento Residencial Portal da Água Branca, no Bairro Água Branca, neste Município.

Nº 229/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre  denominação de Praça no Bairro Paulista, neste Município (com Substitutivo nº 01).

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939