A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (03/05/12) apresenta 19 proposituras. São cinco projetos de lei, oito requerimentos e dois projetos de decreto legislativo e uma moção de aplauso, de autoria do vereador André Gustavo Bandeira (PSDB), que parabeniza a Revista Trifatto, em comemoração aos seu 5º aniversário de lançamento. O plenário também avalia um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, sobre o Regimento Interno da Câmara. Além de avaliar dois pareceres contrários da Comissão de Legislação Justiça e Redação em dois projetos de lei, o primeiro, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) sobre a criação do plano de castração visando o controle populacional dos animais abandonados no Município de Piracicaba. E, o projeto do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) sobre as Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, sobre o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR e a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR.

No expediente da reunião ordinária, às 19h30, o vereador André Bandeira (PSDB) fará entrega da Moção 14/12, quer parabeniza o Hospital dos Fornecedores de Cana, em comemoração ao seu 45º aniversário. Fundado em 1967 e voltado inicialmente para a classe canavieira, o complexo hospitalar tornou-se referência para um milhão e quatrocentas mil pessoas em toda a região, para mais de 20 municípios, contando com uma capacidade instalada de aproximadamente 250 leitos, cerca de 240 médicos em função assistencial e mais de 1360 colaboradores na unidade. Paulo.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 11/12 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Projeto de Resolução

Nº 05/12 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Resolução nº 16/1993 e suas alterações, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba".

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Pareceres Contrários da  C.L.J.R.
 
AO P.L. Nº 074/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a criação do plano de castração visando o controle populacional  dos animais abandonados no Município de Piracicaba.

AO P.L. Nº 225/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, sobre o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, sobre a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR  e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 18/12 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que  concede título de Cidadã Piracicabana e dá outras providências.

Moção

Nº 33/12 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos à Revista Trifatto, em comemoração aos seu 5º aniversário de lançamento.

Requerimentos

Nº 201/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre asfaltamento da Rua dos Pinheiros, bairro Bosques do Lenheiro.

Nº 202/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de semáforo três tempos, na confluência da Avenidas Rui Barbosa e Monsenhor Gerônimo Gallo, no bairro Vila Rezende.

Nº 203/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre corpo de funcionários das UPAs, PSs e PSFs, com dados complementares dessas unidades e local de trabalho individualizado, no Município de Piracicaba.

Nº 204/12 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a real situação das famílias que moram na favela  do Cantagalo.

Nº 205/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita cópia do laudo de análise de água da fonte sufurosa do Balneário de Artemis.
 
Nº 206/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento dos Postos  de Saúde nos Bairros Novo Horizonte e Kobayat Líbano.

Nº 207/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o convênio SUS, gestão plena, gerenciado pelo Município de Piracicaba, junto ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba – AFOCAPI, no ano de 2011, entre outras informações.

Nº 208/12 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de redutores de velocidade em ruas do bairro Jardim Gilda.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 11/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe denominação  de via pública  no loteamento Parque das Águas, no Bairro Vale do Sol, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município, (Com Nova Redação).

Nº 113/12 - De autoria do Executivo, que modifica as estruturas administrativas das Secretarias Municipais de Finanças e Obras e os organogramas partes integrantes da Lei no 3.339/91, alterada pelas de nº 5.288/03, nº 6.175/08, nº 6.913/10, nº 7.034/11 e nº 7.217/11, visando transferir a Divisão de Banco de Dados.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 289/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de Quadra Municipal no Bairro Vila Rezende, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 349/11- De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 356/11 - De autoria do do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Residencial Alto da Boa Vista, neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939