A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (12/11), apresenta 18 proposituras, entre cinco requerimentos e uma moção de aplauso, de autoria do vereador Laércio Trevisan Junior (PR), que parabeniza os Guardas Civis da Patrulha Rural, Everson e Bertin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, além de 12 projetos de leis.

No expediente da reunião ordinária, será entregue a moção de aplauso 093/09, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que parabeniza José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira, pelos 30 anos da EPTV.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Lei

Nº 238/09 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 56 da Lei nº 6.246/08, no que tange à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piracicaba.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 131/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Junior e outros, de aplausos aos Guardas Civis da Patrulha Rural, Everson e Bertin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requerimentos

Nº 543/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre asfalto em via pública no Distrito de Ártemis, neste Município.

Nº 544/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, sobre registros de queimadas de cana no Município de Piracicaba.

Nº 545/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de Louvor ao Sgt. Vanderlei Soares, Chefe da Instrução do TG 02-028, pela sua transferência para a Escola de Administração Superior do Exército e Colégio Militar de Salvador (EsAEx/CMS), sediados em Salvador - BA.

Nº 546/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre registros de doenças respiratórias no Município de Piracicaba.

Nº 547/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a quantidade de funções gratificadas existentes na estrutura administrativa do Executivo, o nome dos servidores que as ocupam e os valores pagos a cada uma delas.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 245/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Fundamental e de cirurgião dentista, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, extingue cargos e empregos de cirurgião dentista e dá outras providências:
Com Parecer Contrário à Emenda nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Com Parecer Contrário à Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Nº 264/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui no Calendário Oficial do Município de Piracicaba, o "Dia Municipal do Aprendiz" e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 281/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de prolongamento via pública no Loteamento Jardim Sol Nascente II, no Bairro Pompéia, neste Município.

 
Nº 286/09 - De autoria da Mesa, que dispõe sobre  denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Jardim Planalto, neste Município.

Nº 293/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação das instalações do Tiro de Guerra de Piracicaba - TG - 02/028.

Nº 300/09 - De autoria do Executivo, que institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município de Piracicaba e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 133/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).
obs: desarquivado por solicitação do ver. Walter Ferreira da Silva.

Nº 13/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre normas de conduta, registro, posse responsável e implantação de chips em cães, no Município de Piracicaba, e dá outras providências, com:
Pedido de Retirada.
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01, ao Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, ao Substitutivo nº 01, do ver. Walter Ferreira da Silva.
Substitutivo nº 02, da C.L.J.R.

Nº 266/09 - De autoria da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que altera dispositivo da Lei nº 3.280/91, que "dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município".

Nº 278/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.892/87, alterada pelas Leis de nºs 3.036/89, 4.176/96 e 5.211/02, substituindo membro representante do Comitê Gestor do Transporte Coletivo, com:
Emenda nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, da C.L.J.R.

Nº 315/09 - De autoria do Executivo, que introduz alterações na Lei nº 6.499/09 que "autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à construção da sede da Associação Atlética Educando pelo Esporte, em imóvel pertencente ao Município de Piracicaba, que teve seu uso concedido à referida entidade através da Lei nº 6.043/07 e dá outras providências".

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939