A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (22/03/12) apresenta 17 proposituras. São cinco projetos de lei, oito requerimentos, duas moções de aplauso e um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular. O plenário também avalia dois pareceres contrários, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projetos de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), o que altera dispositivos da legislação sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos, do sistema de Zona Azul. E, a propositura que fala da criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Bruno Prata (PSDB) fará entrega da Moção de Aplauso à Secretaria de Ação Cultural e ao grupo de artistas plásticos pelo projeto Colorindo a Saudade, fase três, com o tema "Patrimônios Culturais de Corpo e Alma". O Cemitério da Saudade constitui relevante valor histórico, fazendo parte do acervo cultural da cidade.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 13/11 - De autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga a Resolução nº 007/95.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

AO P.L. Nº 236/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 3.408/92, que dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos e dá outras providências – Zona Azul.

AO P.L.  Nº 38/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Moções

Nº 16/12 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando o cumprimento das metas, para a cidade de Piracicaba, no Programa Pró-Vicinais.

Nº 17/12 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que se apure e puna, com o rigor da lei, os responsáveis pelo assassinato do Dr. Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira, ex-secretário de Governo da Prefeitura do Guarujá.

Requerimentos

Nº 124/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre ligação de água e valor atual da obra na construção da Ponte do Mirante pela empresa Bema.

Nº 125/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação do semáforo e sinalização de faixa de pedestre na Av. Rio das Pedras, esquina com a Rua Rio de Janeiro, bairro Piracicamirim.

Nº 126/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a entrega do medicamento insulina Levemir e Insulina Ultra rápida aos usuários da Rede Publica Municipal.

Nº 127/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a constante falta de energia na região da Rua Campos Salles, bairro Jardim Europa.

Nº 128/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre denominação de rua, no Loteamento Jardim Tomazella, no bairro Água Branca.

Nº 129/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a viabilidade de substituição da areia para grama sintética, nos campos de futebol de areia no município de Piracicaba.

Nº 130/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre canalização de rede de águas pluviais, no Bairro Higienópolis.

Nº 132/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações sobre o Programa Municipal e Estadual da Cidade Legal, no loteamento Glebas São Geraldo, bairro Nova Suíça.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 325/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Inês Wolffe Granja, para o Sistema de Lazer I do Loteamento Recanto da Água Branca (com Nova Redação).

Nº 339/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de José Nivaldo Menghini Junior, para via pública no Loteamento Glebas Califórnia (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 324/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Professor Matheus Tullio, para a Escola Municipal (Educação Infantil) no loteamento Recanto das Pedras, no bairro Mário Dedini (com Substitutivo 01, da C.L.J.R).

Nº 13/12 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 7.045/11 que "dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o Esporte, Lazer e Atividades Motoras do Município de Piracicaba" – correção do nome do Estádio Municipal Barão de Serra Negra.

Nº 45/12 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D.Pacheco, que institui no Calendário Oficial do Município de Piracicaba, o Dia Internacional do Cooperativismo.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939