A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (06/10/11) apresenta 17 proposituras. São sete projetos de lei, dois requerimentos e sete moções. O plenário também avalia um parecer contrário, da  Comissão de Legislação, Justiça e Redação em projeto de lei de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) sobre a criação do Plano de Castração, visando  o controle populacional dos animais abandonados no Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fará entrega da Moção de Aplauso (44/11), à Associação dos Aposentados e Pensionista de Piracicaba e Região "Eclética", pelos 25 anos de história e trabalho desenvolvido em prol da comunidade piracicabana. No uso da Tribuna Popular a temática em discussão será a realização da festa da Criança Especial 2011.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 

Ao P.L. Nº 074/11- De autoria do Vereador Laercio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a criação do Plano de Castração, visando  o controle populacional  dos animais abandonados  no Município de Piracicaba.
 
Moções

Nº 126/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de aplausos às escolas piracicabanas pela conquista do Selo "Escola Solidária", conferido pelo Instituto Faça Parte.

Nº 127/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos à Intermedici Piracicaba, pelos 20 anos de fundação.

Nº 128/11 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, de aplausos ao conjunto Adonai, pelo lançamento do CD "Tempo de Amar"

Nº 129/11 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, (com Pedido de retirada).

Nº 130/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos ao Ex-Secretário de Habitação  do Estado de São Paulo Sr. Lair Krähenbühl pelo lançamento  do livro "Trajetória de um Profissional da Habitação".

Nº 131/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, de aplausos ao Cartório 5º Ofício Cível pela comemoração  dos 20 anos de sua instalação nas dependências  do Fórum de Piracicaba.

Nº 132/11 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba para que sejam disponibilizados maiores recursos para aquisição de equipamentos e mobiliares hospitalarios, para o Hospital Regional  de Piracicaba.  

Requerimentos

Nº 472/11 - De autoria do vereador José  Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre roubo na Regional do Semae, localizada no Bairro Paulicéia.

Nº 473/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, de Voto de Congratulações  à Banda da Guarda Civil do Município de Piracicaba pela celebração  de nove anos de formação.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 183/11- De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Aristides Antonio  Scarpari, via pública no Distrito de Ártemis, (com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 188/11- De autoria do Vereador Carlos Gomes da Silva, que denomina de Rosário Jordão, via pública do loteamento Residencial Altos do Taquaral, Bairro Pompéia, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 190/11 - De autoria do Vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Reserva das Paineiras, no Bairro das Ondas, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 204/11 - De autoria do  Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que denomina de Berto Fornazier, próprio Municipal no loteamento Jardim Nova Suiça.

Nº 226/11- De autoria do Vereador José Antonio Fernandes Paiva, que denomina de Geraldo Vieira dos Santos, via pública  no loteamento  Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis, neste Município.

Nº 228/11 - De autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivo à Lei nº 6.443/09 que "autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros a título de subvenção e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5.166/02 e dá outras providências", alterada pela de nº 7.069/11.

Nº 260/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos, revoga as leis Municipais nº 4962/99, 5739/06, 6074/07 e 6334/08, e dá outras providências, com:
Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.
Emenda 01 ao Substitutivo, do vereador José Ap. Longatto

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Texto e foto: Martim Vieira Mtb 21.939