A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira (31) apresenta 15 proposituras, entre cinco requerimentos, cinco projetos de lei, três moções e dois projetos de lei complementar. 

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às segundas e quintas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 025/08 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplauso ao apresentador Fausto Silva, da Rede Globo de Televisão, pelo lançamento do quadro Superação, dentro de seu programa Domingão do Faustão.

Nº 029/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de aplausos à Associação Cultural e Teatral Guarantã, responsável pela 19a apresentação do espetáculo "Paixão de Cristo" de Piracicaba.

Nº 030/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, de aplausos à Empresa ArcelorMittal, pelo projeto de educação ambiental denominado  "Prêmio  Arcelormittal de Meio Ambiente".

Requerimentos

Nº 142/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de congratulações ao Senhor Luiz Carlos Calil, pela promoção ao cargo de Presidente da Caterpillar do Brasil.

Nº 143/08 - De autoria do vereador Ary Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre condições estruturais e manutenção preventiva do viaduto Bráulio de Azevedo Sobrinho, que liga os bairros São Dimas e Centro.

Nº 146/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre aproveitamento de área localizada entre as ruas Pau Brasil, Seringueiras e Amburanas, no bairro Bosques do Lenheiro.

Nº 147/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Convênio do Município com o CIEE.

Nº 148/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita novas informações ao Chefe do Executivo sobre prolongamentos de ruas e área da Vila Rezende.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 252/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que dispõe sobre a criação do programa de melhor sinalização nas vias públicas, das obras e serviços em andamento no Município de Piracicaba.

Nº 038/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui o "Dia do Escoteiro" no Calendário Oficial do Município.
 
Nº 039/08 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 5871/06, que "autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando o repasse de recursos financeiros, os quais se destinarão à construção de uma piscina adaptada e dá outras providências
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 001/08 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que altera a Lei Complementar nº  92/98, que "dispõe sobre o Parcelamento de Débito para com o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, e dá outras providências", alterada pelas Leis Complementares nº 102/99 e nº 120/00 (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).
Nº 002/08 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a aprovar a substituição da previsão legal do percentual destinado a área institucional dos Loteamentos Parque Residencial  Damha I e II, mediante compensação, a ser realizada através da construção de uma Ponte Estaiada sobre o Rio Piracicaba, interligando o Bairro da Vila Rezende à Estrada do Bongue, às expensas do loteador e dá outras providências (COM  EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL).

Projetos de Lei

Nº 288/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a colocação de placas de alerta aos usuários em próprios municipais esportivos, sobre cuidados que devem ser tomados quando da prática de atividades que exijam esforço físico,  bem como sobre os malefícios da exposição ao sol (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 008/08 - De autoria do vereador  Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a criação do Programa "Disk Denúncia de Agressões ao Meio Ambiente" no Município de Piracicaba (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

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FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939