A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (12/04/12) apresenta 14 proposituras. São quatro projetos de lei, cinco requerimentos e um projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira (PDT), que concede Titulo de Cidadão Piracicabano ao empresário Claudio Aparecido Poteche, natural de Tietê. Além de uma moção de aplauso, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro PDT), que parabeniza a Escola Estadual Dr. Samuel de Castro Neves, localizada no Bairro Rural de Santana, por ser considerada a melhor do Estado, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – IDESP.

O plenário também avalia três pareceres contrários, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projetos de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT). O primeiro altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 3.408/92, que dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos – Zona Azul. Além da iniciativa que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba e o projeto que fala das Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, incluindo a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR e a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Pedro Leite da Silva (PR) fará entrega da Moção (161/11), que parabeniza a empresa Candura Produtos de Limpeza, pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região. A empresa iniciou suas atividades em 1977, no Bairro Paulicéia, e desde 1995 ocupa uma área de 20 mil metros quadrados no Distrito Industrial Unileste, diversificando sua linha de produtos e aumentando sua capacidade produtiva.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Pareceres Contrários da  C.L.J.R.
 
AO P.L. Nº 236/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 3.408/92, que dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos e dá outras providências – Zona Azul.

AO P.L.  Nº 38/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Piracicaba e dá outras providências.

AO P.L. Nº 225/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, sobre o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, sobre a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR  e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 05/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outro que concede Titulo de Cidadão Piracicabano e dá outras providências.

Moção

Nº 26/12 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de Aplausos à Escola Estadual Dr. Samuel de Castro Neves, localizada no Bairro Rural de Santana, por ser considerada a melhor do Estado, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – IDESP.

Requerimentos

Nº 166/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre manutenção emergencial de iluminação no entorno de área de lazer, localizada no Residencial Parque Piracicaba.

Nº 167/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre capinação, limpeza e construção de calçadas, em áreas verdes do bairro Vila Fátima.

Nº 168/12 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Indicação n° 1193/11, que indica estudos visando a construção de uma ponte de ligação entre os bairros Parque Orlanda com o Bairro Bela Vista.

Nº 169/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre funcionamento de empresa situada na Rua Alberto Coral, no bairro Godinhos.

Nº 174/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre mudança de ponto de ônibus em frente ao Colégio Mello Moraes, no bairro São Judas.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 344/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Ana Paula Max Scheeffer para a Rua 01 (um) do loteamento Glebas Primavera, no bairro Itaperú (com Nova Redação).

Nº 355/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Padre Pedro Baron, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Nhô Quim (com Nova Redação).

Nº 02/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de Eduardo Ferraz de Camargo, para a Rua 10 (dez) do loteamento Reserva das Paineiras, no Bairro das Ondas.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 09/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Osmail José Torres, para a Rua 01 (um) do loteamento Residencial Parque das Águas, no bairro Vale do Sol, no Distrito de Santa Terezinha (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
 

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939