A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira (15) apresenta 13 proposituras, entre  um projeto de resolução, uma moção, cinco requerimentos e seis projetos de lei. 

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 014/07 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que suprime o parágrafo único do art. 193 da Resolução 16/93 - Regimento Interno COM:

SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
SUBSTITUTIVO 02 - DE AUT. DO VER. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
EMENDA 01 AO SUBST. 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 AO SUBST. 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL

* Extingue o limite do uso do "Pela Ordem" nas Reuniões Camarárias
 
Moção

Nº 112/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplauso à Delegação Piracicabana da Terceira Idade, campeã da 11a edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizado na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

Requerimentos

Nº 560/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a ampliação de horários das linhas  Centro-006, Monte Alegre-021 e demais bairros, do transporte coletivo urbano.

Nº 561/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre reabertura de rua no bairro Morumbi.

Nº 562/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita novas informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação  de postes e "braços" de iluminação  pública no bairro de Anhumas.

Nº 563/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário.

Nº 564/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de praça em área localizada no bairro São Francisco/Taquaral.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 106/07 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº  4692/99, que "disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências", alterada pela Lei nº 5739/06 (COM NOVA REDAÇÃO)

Nº 163/07 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Piracicaba (COM NOVA REDAÇÃO).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 158/07 - De autoria do  vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a instituição do "Programa Escola da Família Municipal".

Nº 168/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Teatro Municipal de Piracicaba e à Pinacoteca Municipal "Miguel Dutra", constantes da Lei nº 5194/02 - Consolidação das atividades artístico-culturais, institui o Festival Nacional de Teatro de Piracicaba - FENTEPIRA e a Companhia Estável de Dança e revoga o art. 2o da Lei 5578/05 COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 02 AO PL - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 04 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL

Nº 180/O7 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivos e modifica a Lei nº 5898/06, que altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro Júnior, Engenheiro Civil Júnior e Engenheiro Agrônomo Júnior, criados através das Leis nº 3958/95 e nº 4064/96. COM:
EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.

Nº 195/O7 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivos inerentes a tarifa residencial social para núcleos residenciais declarados de interesse social à Lei  nº 5241/02, que fixa novos valores para tarifas de água e esgoto, institui a tarifa social, cria comissão para acompanhamento, altera a Lei nº 4092/96 e revoga a Lei nº 4734/99.

- Fim

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!
Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

MENÇÃO OBRIGATÓRIA
FOTO E TEXTO>: MARTIM VIEIRA MTB 21.939