A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (10/10/11) apresenta 13 proposituras. São sete projetos de lei, dois requerimentos, dois projetos de resolução e uma moção de aplauso, de autoria do vereador Serginho Setten (PSDB), que parabeniza Celso Luís Desuo pela reinauguração da Organização Contábil Desuo. O plenário também avalia um projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB), que concede o título de Piracicabanus Praeclarus, "in memoriam", ao Reverendo Misael Bozon Penteado. No uso da Tribuna Popular a temática em discussão será a castração e a criação da delegacia do animal.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 30/11 - De autoria do Vereador João Manoel dos Santos, que concede título de Piracicabanus Praeclarus, "in memoriam", e dá outras providências, (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Projetos de Resolução

Nº 007/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 04/01, que "normatiza a inclusão, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades" – citação nominal ou apresentação de vídeo com manifestação de seus idealizadores durante eventos que não sejam conduzidos pelos mesmos, (Com Emendas 01 e 02 da C.L.J.R.).
 
Nº 009/11 - De autoria do Vereador João Manoel dos Santos, que denomina de Cláudia Cristina Dini, o saguão de entrada do prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Moção

Nº 133/11 - De autoria do vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, de aplausos ao Sr. Celso Luís Desuo, pela reinauguração da Organização Contábil Desuo, na cidade de Piracicaba.

Requerimentos

Nº 481/11 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de área de lazer no Bairro Tupi.

Nº 483/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área verde situada na Rua Sidney Luiz Brajão, no Jardim Ipanema.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 173/11 - De autoria do Vereador Carlos Alberto Cavalcante, que  denomina de Floripe Roveroto Ferreira, o Sistema de Lazer do loteamento  Residencial Terras de Ártemis, no Distirito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 204/11 - De autoria do  Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que denomina de Berto Fornazier, próprio Municipal no loteamento Jardim Nova Suiça.
 
Nº 228/11 - De autoria do Executivo Municipal, que acresce dispositivo à Lei nº 6.443/09 que "autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros a título de subvenção e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5.166/02 e dá outras providências", alterada pela de nº 7.069/11.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 138/11- De autoria do Vereador José Antonio Fernandes Paiva, que introduz alterações à lei  nº 4204/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade de portas  automáticas ou giratórias com detector  de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no Município de Piracicaba. Com:

Emenda 01 do Vereador José Antonio Fernandes Paiva;
Emenda 02 da C.L.J.R;
Emenda 03 da C.L.J.R;
Emenda 04 do Vereador José Aparecido Longatto
Subemenda 01 à Emenda 04 da C.L.J.R.
Emenda 05 da C.L.J.R;

Nº 198/11 - De autoria do Vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Ignês Lopes da Cruz, o sistema de recreio do loteamento  Jardim Morada do Sol, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 202/11 - De autoria do Vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Valter Farias Júnior, via pública do loteamento  Residencial Altos do Taquaral, no bairro Pompéia, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 262/11 - De autoria do Executivo Municipal, que altera a denominação e atribuições do cargo efetivo de mecânico e acresce os ANEXOS III e IV à Lei nº 7.063/2.011 que "altera a estrutura administrativa do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, cria cargos efetivos e em comissão, disciplina o processo seletivo interno de acesso à carreira, substitui o organograma parte integrante da Lei no 2.673/85, altera a Lei nº 2.727/85 e dá outras providências".

 
 
CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939