A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 05 de maio de 2008 apresenta 12 proposituras, entre uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que parabeniza Antonio Carlos Travaglini, eleito contabilista do ano pelo Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba - SINCOP, dois requerimentos, oito projetos de lei, e um projeto de lei complementar, de autoria do  vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que dispõe sobre o parcelamento de débito para com o Serviço Municipal de Água e Esgoto - Semae.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 039/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de aplausos ao senhor Antonio Carlos Travaglini, eleito Contabilista do Ano pelo Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba - SINCOP.

Requerimentos

Nº 182/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de rotatória no entroncamento de vias públicas do Jardim Paineiras.

Nº 189/08 - De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município, secretários municipais e convida o Prefeito Municipal, autoridades e a sociedade civil para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2008.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 001/08 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que altera a Lei Complementar nº  92/98, que "dispõe sobre o Parcelamento de Débito para com o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, e dá outras providências", alterada pelas Leis Complementares nº 102/99 e nº 120/00 (COM NOVA REDAÇÃO).

Projetos de Lei

Nº 037/08 - De autoria do vereador André Bandeira, que denomina de José Carlos Viola, via pública do Residencial Monte Alegre (COM NOVA REDAÇÃO).

 Nº 046/08 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Professores e Alunos do Centro Estadual de Educação Supletiva "Professor Antonio José Falcone", nos termos da Lei nº 5.735/06.

Nº 059/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim Santa Fé, neste Município (COM NOVA REDAÇÃO).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 113/07 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que acrescenta dispositivo ao art. 35 da Lei nº 5684/06, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades,  educacionais do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 010/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que denomina de  Genésio Cleto da Silva, via pública do bairro Morumbi.
 
Nº 067/08 - De autoria da Mesa Diretora, que consolida as leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de interesse social do Município de Piracicaba.

Nº 070/08 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a receber recursos financeiros da União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que se destinarão à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, revoga a Lei nº 6.121/07 e dá outras providências.

Nº 084/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5859/06, que "institui a ‘Semana Municipal da Dança’  e o ‘Dia do Profissional da Dança’ no Município de Piracicaba e dá outras providências".

- Fim -

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939