A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (08/03/12) apresenta 12 proposituras. São seis requerimentos, duas moções e três projetos de lei. Além do Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular. Por força do Requerimento 108/12, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) haverá suspensão do primeiro expediente da reunião ordinária pelo tempo de até 30 minutos, com destaque à IV Semana da Mulher da Câmara de Vereadores, com explanações de Cibele Marques da Silva, Kátia Mesquita, Vanessa Pupo e Eliana da Penha Silveira, que falam sobre o panorama atual das mulheres que assumem posição de destaque na sociedade. A Semana foi instituída por força do Decreto Legislativo nº 001/09. Neste ano está sendo comemorado de 05 a 08 de março com a proposta de enaltecer o papel da mulher na sociedade brasileira e em especial na cidade de Piracicaba. Na Tribuna Popular, a temática em questão será a conta de água do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 13/11 - De autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga a Resolução nº 007/95, com:
Substitutivo 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 01 ao PR, do ver. Laércio Trevisan Jr.
Emenda 02 ao PR, da Mesa Diretora.

Moções

Nº 11/12 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de Apelo ao Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado de Logística e Transportes de São Paulo, solicitando providências urgentes, que reduzam as possibilidades de acidentes e promova a melhoria do trânsito na região norte de Piracicaba.

Nº 12/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, de Aplausos à Secretaria de Ação Cultural e ao grupo de artistas plásticos, pelo projeto Colorindo a Saudade - fase três, com o tema Patrimônios Culturais de Corpo e Alma.

Requerimentos

Nº 579/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita a realização da Solenidade em comemoração ao Dia do Trabalhador Doméstico, conforme Lei 5633/05.

Nº 66/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que convoca o Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba - IPPLAP, Sr. João Chaddad, a Companhia CITY e também todos os cidadãos e pessoas interessadas para Reunião onde será discutida a mudança para corredor comercial em toda a extensão da Av. Presidente Kennedy.

Nº 104/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade da adoção de mão única na Travessa D. João Nery, bairro Vila Rezende.

Nº 105/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita a Suspensão do Expediente da Reunião Ordinária do dia 14 de Maio, para a Secretária do Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio, em comemoração a Semana e ao Dia do Profissional de Assistente Social no município.

Nº 106/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre implantação de temporizadores nos semáforos equipados com fiscalização por meio de aparelhos eletrônicos, destinados a multar eletronicamente por avanço de sinal.

Nº 107/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre terreno localizado na Rua Santa Terezinha, quadra 203 – lote 105 – Distrito ll – setor 47 – em Santa Terezinha – processo 29.322/99, sua legalidade e abuso de poder por parte da administração pública.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 331/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a denominação de viaduto no Bairro Vila Rezende (com Nova Redação).

Nº 21/12 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 5.352/03, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz e dá outras providências.

Nº 22/12 - De autoria do Executivo, que modifica a Lei nº 6.443/09 que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros a título de subvenção e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter, cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5.166/02 e dá outras providências, alterada pelas de nº 7.069/11 e nº 7.140/11 – Associação da Orquestra Sinfônica de Piracicaba.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939