
20 DE FEVEREIRO DE 2018
Ele defende que fiscalização seja feita pela própria prefeitura, ao custo de R$ 1
Marco Antônio Rosa Ferreira esteve na Câmara na 5ª ordinária de 2018
A cobrança da tarifa de Zona Azul - aplicada em Piracicaba para uso das vagas de estacionamento nas ruas - é contestada pelo munícipe Marco Antônio Rosa Ferreira, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara nesta segunda-feira (19), na 5ª reunião ordinária, para apresentar seus argumentos.
"Vim aqui várias vezes para falar do mesmo assunto: Zona Azul, o estacionamento rotativo, que agora subiu para R$ 2,50 a tarifa", comentou ele, que salientou que o poder público municipal pode implementar o estacionamento rotativo, mas não necessariamente efetuar a cobrança.
Ferreira fez um retrospecto de como o sistema foi implantado na cidade, em 2011, com 70 agentes da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes). Em 2015, segundo ele, a prefeitura fez parceria com a Polícia Militar, para que 300 membros da corporação fizessem a fiscalização. Em 2017, novo convênio permitiu que mais 170 integrantes da Guarda Civil do Município atuassem com essa finalidade. "Ou seja, temos 500 fiscais de trânsito, que não fiscalizam a Zona Azul, mas um particular."
Segundo Ferreira, o edital da Zona Azul repassa 98% do arrecadado a uma empresa. "O cidadão paga R$ 2,50 e apenas R$ 0,05 vão ao poder público", contestou o munícipe, que disse denunciar o que considera ilegal desde novembro de 2014. "Aguardo, até hoje, a apuração da denúncia", completou.
Na visão do munícipe, há efetivo de sobra para a fiscalização ser feita pela prefeitura. Ele sugeriu o valor de R$ 1, o que deixaria a população satisfeita e ainda renderia, pelo menos, 25 vezes de arrecadação à prefeitura com a cobrança.
Ainda segundo ele, somente em 2017 foram canceladas - por recursos - mais de 500 multas da Zona Azul, pelo simples motivo de a cobrança ser ilegal. "O Ministério Público está apurando."
Quem seguiu a mesma linha de pensamento foi o vereador Chico Almeida (PR). Ele disse que o sistema privilegia a empresa e não o cidadão piracicabano. A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), disse que o serviço não oferece segurança e, embora iniba a presença de flanelinhas, o valor é abusivo.