A busca por informações sobre a mortandade de peixes registrada no rio Piracicaba no início do ano, bem como o eventual despejo irregular de resíduos no curso d'água, foi tema do requerimento 107/2024, aprovado na noite desta quinta-feira (8) na 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Piracicaba.

“As ocorrências de despejo irregular de lodo e cal no Rio Piracicaba que deixou o rio com duas cores, registrado em 10 de janeiro de 2024, assim como a significativa mortandade de peixes nos primeiros dias do mesmo mês, representam eventos preocupantes que demandam respostas imediatas e transparentes por parte das autoridades municipais”, traz o vereador André Bandeira (PSDB) no texto da propositura.

O parlamentar também defende no requerimento a necessidade de uma melhor compreensão dos eventos narrados e de um detalhamento das medidas já adotadas para prevenir casos semelhantes: “nesse sentido, busco informações claras e detalhadas sobre as circunstâncias que envolveram esses eventos, as responsabilidades atribuídas a possíveis infratores e as providências tomadas para mitigar os impactos. A transparência e a prontidão na prestação de esclarecimentos são essenciais para assegurar a confiança da população e orientar ações eficazes de correção e prevenção”.

Assim, André Bandeira pergunta ao Executivo “qual foi a extensão do despejo irregular de lodo e cal no Rio Piracicaba em 10 de janeiro de 2024” e questiona “quem são os responsáveis por esse despejo e quais medidas punitivas foram ou serão adotadas?”. 

Ele também indaga sobre as causas da mortandade “de milhares de peixes” e sobre as medidas preventivas a serem implementadas para evitar eventos similares futuros.

“Explique detalhadamente o protocolo de comunicação criado pela Prefeitura e pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para informar a população sobre a qualidade da água”, pede o vereador na propositura. Ele, na sequência, pergunta como será assegurada a transparência e a efetiva divulgação dessas informações à comunidade.

O parlamentar igualmente pede o envio de relatórios de análises realizadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), “com todas as informações referentes aos dois casos e as providências tomadas” e, por fim, pergunta, :

“Quais procedimentos foram ou serão adotados para corrigir as questões identificadas? Quais são os planos para aplicação de medidas punitivas em caso de infrações à legislação ambiental? Quais estratégias preventivas serão implementadas para garantir a qualidade contínua da água e a preservação dos mananciais?”. 

A propositura segue agora para análise e resposta por parte do Executivo.