Na 57ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou a moção 172/2023, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), em apoio à campanha nacional Sou biblioteca escolar. A iniciativa é realizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB8), em parceria com o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e tem como objetivo sensibilizar os governos federal, estaduais e municipais para o cumprimento da lei 12.244/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas escolares nas instituições de ensino públicas e privadas do país.

Embora o prazo para o cumprimento da lei tenha terminado em maio de 2020, a realidade ainda é bem diferente do que preconiza a lei, cita a vereadora no texto da moção. "A ausência de bibliotecas escolares agrava os indicadores de analfabetismo funcional e prejudica o desempenho escolar, já que a leitura é fundamental para o acesso ao conhecimento", descata Rai de Almeida, que ocupou a tribuna da Câmara para comentar esta e outras proposituras de sua autoria.

Ainda no texto, a veradora diz que diversas pesquisas apontam que os estudantes brasileiros estão abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura e que não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto, nem interpretá-lo ou relacioná-lo com conhecimentos próprios.

Rai de Almeida considera que a biblioteca impacta positivamente na aprendizagem dos alunos e pode impulsionar os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos municípios que investem na educação e na cultura como legados fundamentais de uma administração.

Cópias da moção serão encaminhadas ao presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), deputado André do Padro, às lideranças partidárias do Poder Legislativo Estadual, ao deputado Carlos Giannazi, à deputada Professora Bebel, ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.