O Ministério Público Federal solicitou a suspensão da queimada da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba sem estudos prévios de impacto ambiental e a anulação de todas as licenças ambientais emitidas até o momento pela Cetesb no município e cidades da região. O vereador Capitão Gomes (PP) argumenta que o procurador federal Fausto Kosaca tomou a decisão depois de receber dados completos sobre os malefícios das queimadas.

“Eu encaminhei, em 25 de agosto de 2010, documento à procuradora Eloísa Maria Barreto Fontes, baseado no Código de Posturas do Município, que proíbe a queima da palha de cana-de-açúcar no município. Posteriormente, fiz o mesmo procedimento com os promotores Fábio Sallen e Fausto Kosaca”.

No momento em que concedia entrevista, Capitão Gomes recebia telefonema do procurador Fausto Kosaca, “que abraçou a iniciativa”. O vereador salienta que existe um acordo entre usineiros, produtores rurais e o Governo do Estado de São Paulo de que a queima persistirá até 2014 em áreas onde as máquinas possam colher a cana. O prazo se estende para 2021 para áreas não mecanizáveis, ou seja, locais acidentados onde as  colheitadeiras não podem chegar.

“O dr. Fausto é um homem sensível á saúde humana, entendeu nosso posicionamento e encaminhou solicitação para o juiz federal dar o parecer a favor ou contra a queima da palha”, defendeu Capitão Gomes.

As edições impressas dos jornais Gazeta e Jornal de Piracicaba estamparam na primeira página a decisão do procurador federal. “Nós passamos para a procuradoria federal fotos, vídeos e depoimentos baseados em laudos de cientistas do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), Escola Superior Luiz de Queiroz (ESALQ – USP), além de outros importantes pesquisadores brasileiros. Não é qualquer um que está falando que queimar cana faz mal á saúde, pois são profissionais estudados e pós-graduados no assunto que emitiram seus laudos técnicos sobre o tema”.

Justiça Federal

Segundo Capitão Gomes as queimadas poderão ser interrompidas a qualquer momento desde que o juiz federal emita parecer contrário acatando solicitação do procurador Fausto Kosaca. “Eu acredito que isso acontecerá em breve para alívio da população em geral. Quantas pessoas vão parar nos Prontos Socorros por conta de problemas respiratórios causados pelo ar poluído. Nós precisamos urgente acabar definitivamente com a queima da palha. Não dá pra aceitar que no século 21 esse procedimento isso ocorra. E tem mais: não haverá desemprego no setor canavieiro porque os trabalhadores poderão ser aproveitados em outras profissões, pois acredito que ninguém nasceu para cortar cana”, finalizou o vereador.

 Por Marcelo Bandeira (33.121)

Foto: Fabrice Desmonts (22.946)