Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (9), o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), anunciou novidades para reforçar a transparência das ações do Legislativo piracicabano e comentou sobre a ampliação do plenário, que deve mais do que dobrar o número de assentos para a população acompanhar as sessões. Ele também abordou os cuidados que a Casa está tomando em razão do início do processo eleitoral ––o pleito que apontará prefeito e legisladores acontece no dia 7 de outubro.

Os vereadores Dirceu Alves da Silva (PPS) e Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) e as assessorias de André Bandeira (PSDB), Ary de Camargo Pedroso Jr. (PDT) e Marcos de Oliveira (PDT) acompanharam a entrevista, que ainda contou com a presença de todos os diretores da Câmara: Kátia Garcia Mesquita (Administrativo), Carlos Eduardo Gaiad (Comunicação), Marisa Libardi (TV Câmara), Robson Soares (Jurídico), Fábio Dionisio (Legislativo) e Evandro Souza Evangelista (Cerimonial).

Confira abaixo os principais trechos da entrevista coletiva concedida pela Mesa Diretora da Câmara na manha desta segunda-feira (9):

AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO

João Manoel dos Santos, vereador (PTB) e presidente da Câmara: "Há uma necessidade dessa ampliação pelo fato de que fomos 21 vereadores no passado e que, por uma decisão arbitrária da Justiça Eleitoral na época, foi reduzido o número para 16 vereadores. E agora a própria lei retoma isso, devolve esse poder ao Legislativo, aumentando para 23 vereadores. Então, nós estamos ampliando as instalações para poder receber esses novos vereadores e, principalmente, a população de Piracicaba. Vocês vão ver que, na ampliação de todas as instalações, o espaço dos vereadores continua o mesmo, nós não alteramos nada, mas o espaço para a população foi ampliado. O respeito maior é com a população, que vai eleger os futuros vereadores e que tem o direito de exigir dos seus eleitos, e nós, o dever de fazermos o máximo para passar todas as informações"

PERÍODO PRÉ-ELEITORAL

Robson Soares, diretor do Jurídico: "Por determinação da presidência, nós [do departamento Jurídico], juntamente com o departamento Legislativo, já fizemos um estudo sobre o que o vereador pode e o que não pode fazer, como ele deve se comportar no período de eleição, para que não recaia em qualquer infração eleitoral ou coisas do tipo. Já foi distribuída a cada gabinete uma apostila com essas orientações, com a legislação cabível ao caso das eleições. Também vai haver no dia 4 de maio um curso com o pessoal do Cepam [Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, da Fundação Prefeito Faria Lima] no salão nobre, aberto aos candidatos e ao público, passando essas orientações pessoalmente aos vereadores e a quem tiver interesse sobre o assunto"

João Manoel: "Eu espero um comportamento o mais transparente possível, como sempre houve. Acredito que as eleições não alteram e nem podem alterar o comportamento de um Poder como o Legislativo. Todas as ações do Poder Legislativo têm que ser muito transparentes, que venham a somar com o processo eleitoral, de modo que ele seja um processo educativo. Que nesse propósito de cada vez mais ele ganhar essa força educativa, seus representantes tenham uma coerência muito efetiva, contundente, para somar com esse processo. Que não seja um processo, como a maioria teme, de difamação, de denuncismo, porque isso é coisa do passado.
A Câmara, então, tem que estar preparada para isso para dar sua contribuição. Por isso é que nós, através da Mesa, municiamos os vereadores, para que esses eleitos hoje ––que já têm alguma "vantagem" em relação aos demais, porque conhecem o que é ser um vereador–– não façam propostas absurdas como alguns fazem. Vereador não tem que fazer propostas absurdas porque não vai administrar nada. Ele vai legislar, fiscalizar, participar de um processo, vai tornar-se um elo entre a população e o Executivo, municiar essa população de informações e ser seu fiscal diante do Executivo.
Por isso, temos a certeza de que as informações nessa cartilha vão contribuir muito com esse processo, que pode em alguns momentos ser conturbado, mas espero que seja um processo educativo para a população de Piracicaba"

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES

Robson: "A legislação não prevê nenhuma proibição nesse sentido, mesmo porque o trabalho da Câmara, tanto [da transmissão] das sessões quanto do site, vem no sentido de divulgar o trabalho do vereador. É o vereador que tem que tomar esse cuidado quando estiver na tribuna para não infringir a lei eleitoral"

João Manoel: "Vamos ser bastante rígidos sobre essa questão de atitudes duvidosas do vereador que, porventura, vierem a acontecer. A Mesa vai ter esse cuidado de sempre orientá-lo, mas o vereador tem que lembrar que tem toda uma legislação que está em cima dele; ele está abaixo dessa legislação. E [se ele tiver] qualquer atitude duvidosa para levar vantagem, de aproveitar a Tribuna para fazer campanha eleitoral, ele vai estar sujeito às penalidades da lei. Cada vereador vai responder por suas próprias atitudes, ele tem que saber disso.
De maneira alguma, nós pretendemos ––e eu falo como presidente–– estar tomando essa atitude, de fazer um acordo para não usar a Tribuna. A Tribuna é livre, é soberana. O vereador é livre; ele é quem vai ter que ter esse cuidado, essa preocupação, porque pode haver, em algum momento, uma ação do Judiciário, da lei eleitoral, tomando a iniciativa de querer proibir determinadas ações"

USO DA TRIBUNA POPULAR

João Manoel: "Há normas dentro da lei. A Câmara não é soberana para fazer o que ela quer. Nós não vamos de maneira alguma impedir [o uso da Tribuna Popular], ainda mais eu, que sou o autor dessa lei. Em 1990, fui eu quem propus isso e briguei com os demais vereadores [para que o projeto fosse aprovado]. Jamais eu seria um vereador hoje para chegar e querer inibir, proibir ou propor qualquer mecanismo para impedir essa soberania da população sobre a Tribuna Popular aqui na Câmara. Só que, sendo o presidente, eu respondo por essa abertura, exagerada em alguns momentos, diante da própria lei. Eu vou responder, eu posso responder. Jamais eu farei qualquer coisa para coibir a pessoa de vir aqui questionar o presidente, esse ou aquele vereador. A Tribuna popular é soberana, só que também existe a soberania da lei eleitoral, que vai prevalecer"

TV CÂMARA EM CANAL ABERTO

João Manoel: "Devemos assinar, quarta-feira, em Brasília, essa concessão. Nós pretendemos, em breve, transmitir as reuniões da Mesa Diretora em circuito aberto aqui na Câmara para todos os gabinetes acompanharem o que estamos discutindo. As reuniões das comissões, os pregões, as licitações, as reuniões do Colégio de Líderes vão ser todas exibidas em canal aberto para a população. É nosso compromisso de que tudo isso seja feito abertamente à população de Piracicaba e à região até onde alcançarmos.
Quando houve todo aquele questionamento de alguns segmentos, de "Por que não [manter a transmissão em] um canal aberto, que estava dando certo?", isso sempre teve um custo ––e não baixo–– para a Câmara. E naquele momento não foi possível [manter o canal aberto] por causa da orientação jurídica de que nós não deveríamos estar dando continuidade ao contrato da maneira que estava; nós fomos orientados pela nossa assessoria. Agora, nós vamos fazer isso de uma forma muito mais abrangente, muito mais econômica e com muita competência, atendendo toda a cidade, e não só a Câmara de Vereadores"

Marisa Libardi, diretora da TV Câmara: "Nós já fizemos convênio com a TV USP e a TV Unimep e estamos prestes a assinar com a TV Comunitária para troca de conteúdo. Teremos à disposição um canal 24 horas, mas a Câmara não tem condições de gerar uma programação para todo esse período. Existe também uma possibilidade, que está sendo discutida, de recebermos uma verba do governo federal destinada à comunicação para comprarmos produção local ––como documentários da cidade, tudo em torno da nossa história––, porque o objetivo da TV legislativa é fazer com que o povo simpatize com a política, participe, se veja na televisão"
De concreto, ainda não temos nada [sobre a grade de programação]. Estamos estudando vários formatos para tornar a nossa grade mais atrativa, mais simpática ao público. Tudo isso está sendo estudado e vai ser colocado aos poucos. Nós esperamos que a instalação em três meses esteja pronta, mas a gente não sabe quanto tempo demora esse trabalho de engenharia, esse projeto todo, então eu calculo que seja para o segundo semestre que vamos começar"

Carlos Eduardo Gaiad, diretor de Comunicação: "O pensamento do presidente e da própria Mesa Diretora é o seguinte: a Câmara de Vereadores de Piracicaba é a representante do povo piracicabano. Então, se aqui está centralizada a representação da cidade, a TV Câmara vai ser da cidade, vai trazer para dentro dela as pessoas que ela representa. Não vai ser um canal legislativo; vai ser um canal de Piracicaba, mas gerido pela Câmara"

TEXTO:
Ricardo Vasques / MTB 49.918
Natália Elias / estagiária de Jornalismo

FOTOS:
Davi Negri / MTB 20.499