Por força do Requerimento (770/13), de autoria do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) o expediente da reunião ordinária desta quinta-feira (15) foi suspenso por volta de 40 minutos para garantir a fala de integrantes do Conselho de Contribuintes, que  versaram sobre as atividades desenvolvidas e o atendimento prestado à população piracicabana no tocante às dívidas com o município.

O presidente do Conselho, Renan Mancini comentou sobre o papel dos tributos do município e, falou da estrutura do organismo, que exerce função pública de grande importância em nosso município, analisando, resolvendo e decidindo conflitos tributários das mais variadas espécies, tanto dos cidadãos, quanto das empresas domiciliadas em Piracicaba.

Faz parte  das atividades do Conselho prestar a melhor informação para o aperfeiçoamento da legislação tributária, objetivando a justiça fiscal e a conciliação dos interesses dos contribuintes com a municipalidade, conforme se extrai do Regimento Interno do Conselho. 

O presidente da Câmara destacou a importância da cidade debater um tema que afeta muitos cidadãos, principalmente oriundos da zona rural, com relação ao recolhimento de impostos e taxas, a exemplo do IPTU e, que afeta profissionais liberais, no recolhimento do ISS de autônomos que muitas vezes não fazem o devido encerramento de suas atividades, gerando dívidas irrisórias, na ordem de 17 centavos e, que se avolumam com o tempo e são responsáveis pelos mais de 160 mil processos que congestionam a Promotoria Pública.

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Emerson Pigosso Mtb 36.356