A busca por informações junto ao Executivo sobre a conservação viária do município e sobre o funcionamento e infraestrutura da rede básica de saúde domina parte significativa dos 24 requerimentos que devem ser apreciados em plenário nesta quinta-feira (23), durante a 14ª Reunião Ordinária de 2023 da Câmara de Piracicaba.

O requerimento 163/23, de Pedro Kawai (PSDB), pergunta se foram feitos estudos para a eventual realização de uma operação tapa-buracos na rua Manoel de Barros Ferraz, em Santa Terezinha. Solicitação semelhante é feita por meio do requerimento 166/23, de Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que quer saber se foram realizados estudos, por parte do Executivo, para a recuperação asfáltica nas ruas Antônio Carlos da Rocha Conceição, Lydia Mella Rodrigues e Maria Inês do Carmos Erler Herrera, no Alto da Boa Vista.

Outro requerimento sobre o tema, o 175/23, de Gustavo Pompeo (Avante), solicita informações sobre o recapeamento asfáltico realizado na Avenida Frei Francisco Antônio Perin, no Novo Horizonte. O parlamentar questiona se foram feitos estudos adequados, antes da obra, e busca informações sobre a qualidade e quantidade de materiais utilizados no preparo do solo.

Já o requerimento 182/23, de Thiago Ribeiro (PSC), pergunta sobre a fiscalização do contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na recuperação asfáltica da cidade. O vereador quer saber quem são os atuais responsáveis pela fiscalização do instrumento contratual e pede a relação dos serviços realizados, com fotos do antes e depois das ordens de serviço abertas. 

Saúde - Outro assunto em pauta na reunião desta quinta-feira é a infraestrutura da saúde pública no município. O requerimento 159/23, de Laércio Trevisan Jr. (PL), pergunta sobre a eventual retirada de guardas civis que ficavam em UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade. Ele quer saber se os agentes realmente foram alocados para outros postos e pergunta se "em caso de agressão, desentendimento, ameaça, brigas, quem seria o responsável pela segurança nas UPAs?".  

Já o requerimento 160/23, de Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, solicita o levantamento do número de estudantes da educação básica da rede municipal de ensino que possuem doenças crônicas e que, por isso, precisam de um cardápio adaptado, como por exemplo nos casos de alergia ao glúten e outros alimentos, e pergunta sobre os protocolos atualmente adotados pela rede para a elaboração dessas refeições e para a aquisição de gêneros alimentícios. 

Também sobre a temática saúde, o requerimento 162/23, de Ana Pavão (PL), quer dados sobre uma eventual fila para exames de imagem e oftalmológicos na rede municipal de saúde. 

Outro requerimento em pauta, o 177/23, de Anilton Rissato (Patriota), solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a reforma da USF (Unidade Saúde Família) do bairro Santana.

Outras proposituras - Além dos requerimentos, também devem ser apreciados dezesseis projetos de lei. Destes, 6 estão em primeira discussão e tratam de denominações de vias e espaços públicos.

Os demais projetos de lei, em segunda discussão, versam sobre temas como a criação de cargos no Executivo e sobre o "Cordão de Girassol", instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível, e também sobre a denominação de vias.  

Há ainda em pauta uma moção de apelo à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para que seja reativada a linha de ônibus intermunicipal Piracicaba / Anhembi / Botucatu e um projeto de resolução. 

Esta última propositura, o projeto de resolução 2/23, de Gustavo Pompeo, com emenda modificativa de Pedro Kawai, busca alterar no Regimento Interno da Câmara o tempo a ser utilizado pelos parlamentares quando da discussão e análise das matérias em pauta.

A Ordem do Dia, na íntegra, pode ser lida aqui.