Na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, participou de reunião com arquitetos e urbanistas para conversar sobre ações e projetos relacionados à habitação de interesse social.

O grupo vem se reunindo periodicamente com o intuito de somar esforços de profissionais da área para contribuir com o avanço da política habitacional. Participaram da reunião as arquitetas Bartira Mendes, Beatrice Teixeira e Ana Carolina Mello e os arquitetos Tito Kehl, Dirceu Rother Junior e Marcelo Guidotti.

Tito Kehl informou que, desde janeiro, um grupo de agentes de pastoral e lideranças da Igreja Católica ligadas à causa por moradia vem se reunindo para articular a criação de uma Pastoral de Moradia e Favela em âmbito nacional da igreja no Brasil. Foi levantada a possibilidade de o grupo integrar as ações da pastoral.

Durante a reunião, foram apresentadas ideias para a realização de atividades com o envolvimento de comunidades, tendo oficinas educativas e culturais e eventos com apresentações musicais em comemoração ao Dia Municipal da Favela, celebrado anualmente em novembro.

Outro ponto discutido foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em razão da recente promulgação da lei ordinária 9.880, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu em Piracicaba regime de transição após o fim do prazo de suspensão das desocupações coletivas e dos despejos liminares (ADPF 828), para que a realização das reintegrações de posse ocorra de modo que assegure os direitos individuais e coletivos dos ocupantes. A lei recebeu o nome popular de "Despejo Zero", campanha sobre a qual Beatrice Teixeira explanou.

Também foi objeto de discussão a tramitação do projeto de lei 152/2022, sobre o Programa de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, que recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.

"É muito importante a colaboração dos colegas profissionais da área de arquitetura e urbanismo para debater e repensar as políticas públicas municipais voltadas à habitação de interesse social. Precisamos incluir essa população no planejamento da cidade", enfatizou a vereadora.