PIRACICABA, DOMINGO, 21 DE JULHO DE 2019
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05 DE JUNHO DE 2019

Fórum de Gestão Sustentável avalia impactos do Plano Diretor


Arquiteto Estevam Vanale Otero, professor da FAU/USP, ministrou palestra na Câmara, na noite desta terça-feira (4)



EM PIRACICABA (SP)  

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Fórum de Planejamento Sustentável avalia impactos do Plano Diretor

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Paulo Serra

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Estevam Otero

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Estevam Otero

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Paulo Serra

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Nancy Thame

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Juan Sebastianes

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Na expectativa de que o Executivo envie à Câmara o projeto de revisão do Plano Diretor, que norteará a cidade nos próximos anos, o Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, coordenado por seus criadores, Nancy Thame (PSDB) e Paulo Serra (CID), se reuniu na Câmara, na noite desta terça-feira (4). O arquiteto Estevam Vanale Otero, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) e da Unimep, ministrou palestra que sintetiza as mais de 70 páginas da minuta do Plano Diretor. No caso de Piracicaba, como de outras cidades médias do Brasil, a projeção é que a cidade não crescerá mais depois do ano 2035 e que ocupar as áreas mais centrais, é a maneira de garantir a sustentabilidade e qualidade de vida dos cidadãos. 

Estevam focou em quatro conceitos básicos ao questionar para que serve um Plano Diretor, como serão os parâmetros de uso e ocupação do solo, forma e intensidade do crescimento da cidade. Ao passo que no segundo conceito há a necessidade de levantar quais os desafios para Piracicaba, que são específicos, não sendo possível adaptar modelos de outras localidades, pois há que se compreender a dinâmica contemporânea das cidades, no caso, marcada por profunda desigualdade social, com franjas mais vulneráveis, com implementação de aglomerados populacionais longe de tudo. 

Estevam também citou outra característica na região central de Piracicaba, com áreas mais centrais e vazias já inseridas na malha urbana com infraestrutura instalada, sendo que mais da metade destes espaços não foram ocupados desde o Plano Diretor anterior, de 2006.

O arquiteto mostrou que hoje a defesa é por uma cidade dez vezes mais compacta e sustentável, inclusive defendido na palestra do Secovi, ocorrida na Imobiliária Frias Neto na semana passada. A consideração é que hoje Piracicaba está muito espalhada, tendo como característica o parcelamento do solo, sendo a segunda cidade do Estado de São Paulo que aprova mais loteamentos, com 97 novos empreendimentos, de 2001 a 2015, o que torna a cidade cada vez mais espraiada e distante, penalizando principalmente os mais pobres.

Estevam apontou dados sobre a existência de 45 mil lotes vagos na área central, sendo que a projeção é que no ano de 2035, não só Piracicaba, mas as cidades da região, atingirão seu ápice de crescimento, havendo um declínio da população. Na atual conjuntura, a atividade imobiliária local tem o seu principal produto no parcelamento do solo.

A defesa do crescimento é por regiões que já contam com infraestruturas básicas, como facilidade no transporte e, outras estruturas que atendam às necessidades sociais, capazes de garantir um crescimento sustentável.

Estevam também considerou os aspectos das zonas de ocupação restrita, sem estruturas para o adensamento, além de outros indicativos do mapa de zoneamento constante no diagnóstico constante da minuta do Plano Diretor de Piracicaba.

No quarto conceito, o arquiteto pergunta se o Plano Diretor tornará a cidade melhor, ao passo que se a resposta for sim, terá que ser revisto os instrumentos para aplicação dos conceitos e diretrizes expressos no artigo 7º do projeto de lei. O alerta também sobrecai ao combate no uso especulativo do solo, com reforço nos preceitos do Estatuto das Cidades, fortalecendo o combate à especulação. Além de não criar formas de segregação e, sim promover moradia social em áreas mais privilegiadas, com priorização do transporte coletivo e uma cidade com menos transportes individuais.

Estevam também alertou sobre o anexo III do Plano Diretor, nos instrumentos fundamentais de indução e ocupação do solo. E, lamentou que, infelizmente, o Plano Diretor não é autoaplicável e sim carece de regulamentação posterior à sua avaliação, o que dificulta colocar as discussões em prática.

O arquiteto também considerou o processo de implantação de habitação de interesse social em áreas distantes, o que só faz aumentar a vulnerabilidade dos cidadãos, da outorga onerosa no direito de construir, do coeficiente de aproveitamento um para cidade toda, e que é diferente da cidade de São Paulo, a qual a verticalização é praticamente a única maneira.

Estevam também citou o exemplo da cidade de Curitiba, no Paraná, cujo crescimento se deu em cima de diretrizes de transporte, o que facilitou o seu desenvolvimento de maneira mais central e sustentável.  

A avaliação é que o Plano Diretor da maneira proposta continuará encarecendo a ocupação, numa cidade que o principal produto e o parcelamento do solo, não havendo nenhuma restrição a este produto, e que o plano não coloca um freio neste processo, a exemplo de congelamento do perímetro urbano. 

Estevam concluiu suas observações reiterando que Piracicaba é recordista na produção de loteamentos, sendo importante a ocupação da área central, onde o Plano Diretor da forma que está é contraditório, representando um instrumento mal desenhado. 

A vereadora Nancy Thame (PSDB) ressaltou a necessidade de compreender o momento de Piracicaba daqui para frente, pois não será mais o crescimento e sim a ocupação dos vazios urbanos, herança de 100 anos, visto que apenas o crescimento não é mais o cenário, pois há questões novas que não estão tão claras e, que o Plano Diretor venha com outro viés para resolver estas questões históricas. 

Nancy Thame também destacou a importância de acolher discussões que passam pela zona rural, na cobrança de IPTU em áreas “ rurais”, de famílias que estão perdendo tudo em função de dívidas fundiárias com o município, além de outras questões que serão objetos de discussões em audiências públicas e reuniões do próprio Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, que já sinaliza para o próximo dia 28 de junho, última sexta-feira do mês, como acontece habitualmente as reuniões, às 14h, no prédio anexo da Câmara, na sala Walter Ferreira da Silva.

O vereador Paulo Serra (CID) também fez apontamentos na reunião do Fórum, considerando uma discussão de difícil consenso, pois a sua defesa vai na linha de que Piracicaba não tem malha viária suficiente para aglomerar e concentrar o crescimento na área central, o que poderá causar um caos dentro da cidade. "Por isso a expansão. Queremos colocar o Brasil no primeiro mundo. Um país para frente", disse.

Empresários do setor imobiliário, representantes de entidades, organizações e empresas, profissionais liberais, produtores da zona rural, dentre outros interessados, além de integrantes do Fórum de Planejamento, participaram da reunião, que teve o registro em ata eletrônica, ficando à disposição dos interessados de se inteirarem das discussões sobre a temática.

 



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Tópicos: Fórum Gestão e Planejamento Territorial SustentávelPaulo SerraNancy Thame

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