A Prefeitura Municipal de Piracicaba desacelerou os investimentos em 2013, segundo a Avaliação de Metas Fiscais sobre o 3º Quadrimestre de 2013, apresentado na tarde desta quarta-feira, 19, no plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O resultado aparece na planilha sobre “Despesas de Capital”, a qual demonstra que, ano passado, estas aplicações ficaram em R$ 54.118.848, o que significa R$ 40.080.291 abaixo dos R$ 94.199.139 aplicados em 2012 (uma redução de 42,5%). 

O resultado desta desaceleração também fica evidenciado na planilha “Relatório Resumido da Execução Orçamentária”. Da previsão de despesa estabelecida em R$ 1.096.523.039 na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram de fato empenhados R$ 1.022.739.175, o que significa R$ 73.783.864 a menos de gastos, divididos entre Administração Direta (Prefeitura e Câmara) e Indireta (o que envolve Semae, Ipasp, Ipplap, Emdhap e Fumep). 

Outro dado que demonstra uma menor aplicação de recursos em investimentos públicos é a chamada “Dívida Consolidada”, onde estão inseridos os débitos “Restos a Pagar” (dívidas contraídas no Exercício, mas que ficam para ser quitadas no ano posterior). Em 2013, foram deixados R$ 135.134.840 de “restos a pagar”, valor que diminuiu para R$ 127.085.174, conforme a planilha “Resultado Nominal”, apresentada na audiência pública desta quarta-feira, 19. 

O secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, argumenta que esta desaceleração ocorre por conta do “fim de um ciclo”. Admir Leite recorda que o prefeito Gabriel Ferrato finalizou, em 2013, o Plano Plurianual (2010-2013) deixado pelo antecessor Barjas Negri. “A tendência é que, neste ano, quando se inicia um novo ciclo, com o PPA 2014-2017, elaborado pelo prefeito Ferrato, os investimentos sejam retomados”, avalia. 

Admir Leite ressalta, ainda, que o ciclo de investimentos vividos durante a gestão do ex-prefeito Barjas Negri (2005-2012) resultou em um aumento do custeio da máquina pública. As “Despesas Correntes”, que envolvem pessoal, encargos e juros, saíram de R$ 641.688.500 no 3º Quadrimestre de 2012 e finalizaram o ano passado em R$ 736.800.931, uma variação de 14,8%. “Precisamos ficar atentos a este número, porque significa o controle das contas públicas”, disse.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Gilmar Rotta (PMDB), responsável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, e contou ainda com a participação dos vereadores Paulo Camolesi (PV), Pedro Kawai (PSDB), André Bandeira (PSDB) e José Luiz Ribeiro (Solidariedade). 

ARRECADAÇÃO – Na planilha de “Principais Receitas Previstas x Arrecadadas”, os impostos que dependem de repasse tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado tiveram quedas, especialmente o ICMS (-R$ 2.286.312) e IPVA (-R$ 1.602.723). Porém, os impostos municipais foram suficientes para cobrir estes buracos, fechando um total de R$ 9.338.630 a mais na arrecadação no comparativo com o que foi previsto (aumento de 1,3%).