O Serviço de Família Acolhedora implantado em Piracicaba a partir de 2013 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e desde o início de 2014 administrado pela Pastoral de Serviço da Caridade (Pasca), busca ampliar o número de famílias aptas a atender os requisitos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) na política de atendimento a crianças e jovens que receberam medidas de proteção, conforme determina o ECA em caso de abandono ou violação de direitos.

A coordenadora Patrícia Barbosa usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Piracicaba durante a reunião ordinária desta segunda-feira (8), para explanar a atuação do Serviço na cidade. “Este é um importantíssimo momento, porque precisamos que seja de conhecimento das autoridades e da população”, disse. O pedido para suspensão de 30 minutos do Expediente foi aprovado no requerimento 717/2014, do vereador João Manoel dos Santos (PTB).

A equipe técnica do Serviço de Família Acolhedora é formada, além da coordenadora geral, por psicóloga e assistente social para atender a, no máximo, 15 crianças. “No início dos trabalhos, oito famílias se candidataram para ser acolhedoras, mas somente três se demonstraram aptas, sendo que duas estão na reserva e outras três não se mostraram aptas”, disse Patrícia.

O Serviço é uma medida de proteção no caso de alguma omissão e/ou conduta incorreta por pais e responsáveis. “Nestes casos, o Judiciário decide pelo acolhimento", explica a representante do Serviço de Famílias Acolhedoras. Ela pontua, ainda, que a ida de crianças e adolescentes a famílias substituas, de maneira definitiva, só ocorre em casos extremos. "É a nossa última opção." 

As crianças e adolescentes que vão ao programa de Família Acolhedora sofreram violações graves de direitos, caracterizadas a diversas formas de violência (física, psicológica, abuso sexual, negligência ou abandono). "Muitas vezes não encontramos uma violação apenas, mas várias”, disse a coordenadora. O objetivo do serviço é que, após dois anos – período máximo em que a criança fica com a família acolhedora –, a vítima seja redirecionada à família de origem, “no intuito de possibilitar que esta família procure alternativas e novas formas para desenvolver a capacidade protetiva", disse. 

O serviço funciona em três interfaces, com as famílias acolhedoras (onde acontece o cadastramento de voluntários, com um período de capacitação), as famílias de origem (o trabalho é voltado ao fortalecimento da função protetiva e poder ter a reintegração) e com as crianças e adolescentes (com as quais privilegia-se a garantia dos direitos estabelecidos no ECA). 

"O grande norte é manter os vínculos familiares e comunitários", avalia Patricia Barbosa. Ela informou que, neste momento, o objetivo é ampliar a divulgação do programa na busca de mais famílias interessadas em se tornar acolhedora. "Precisamos divulgar porque acreditamos que existe um grande potencial em Piracicaba para famílias que possam ser capacitadas", disse. 

SERVIÇO - Interessados em conhecer o Serviço de Família de Acolhedora, da Pastoral do Serviço da Caridade (Pasca), podem entrar em contato no telefone (19) 3426-8794, e-mail contato@pasca.org.br ou na sede (avenida Luciano Guidotti, 166, bairro Higienópolis), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.