
11 DE JUNHO DE 2018
Comissão é composta por José Longatto, Coronel Adriana e Isac Souza.
Comissão é composta por José Longatto, Coronel Adriana e Isac Souza
Em reunião na tarde desta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara conferiu 17 projetos.
Desses, nove foram recebidos, entre eles o projeto de lei 138/2018, do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), que institui em Piracicaba o "Maio Laranja", dedicando o quinto mês do ano ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outras duas proposituras tiveram a assinatura de parecer, cinco receberam nova redação e uma entrou em redação final.
Vale destacar que é papel da CLJR manifestar-se quanto aos aspectos constitucionais, legais, gramaticais e lógicos de proposituras que entram em tramitação no Legislativo.
O presidente José Aparecido Longatto (PSDB), a relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), e o membro Isac Souza (PTB) contaram com a assessoria do servidor Bruno Oliveira, do Departamento Jurídico.