A criação do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência, chamado de "Casa da Mulher", é o pedido feito pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) na moção de apelo 38/2013, endereçada ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB). O principal objetivo do órgão seria atender meninas, adolescentes e mulheres em situação de risco pessoal e social, a fim de resgatar seu valor e autoestima, rompendo o ciclo de violência de que elas são vítimas e reconstruindo sua identidade de gênero.

O órgão também teria como metas implementar ações preventivas que contribuam para o combate à violência contra a mulher (seja física ou sexual, aliciamento ou tráfico); desenvolver ações educativas de prevenção de DSTs, em especial a Aids; promover atividades profissionalizantes, visando oferecer novas formas de sobrevivência e geração de renda; e realizar atividades de arte-educação que possibilitem o desenvolvimento das potencialidades e da criatividade.

A relação de objetivos também prevê formular políticas de interesse específico da mulher, de forma articulada com as secretarias afins; estabelecer, com as secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais, visando suprimir discriminações (em razão do sexo, nas relações entre esses profissionais e entre eles e o público); e propor a celebração de convênios nas áreas que dizem respeito a políticas específicas de interesse das mulheres, acompanhando-os até o final.

Paiva recorda que o projeto de lei para a criação do órgão de defesa da mulher chegou a ser proposto pelo Executivo em 2003, mas a ideia não foi aprovada pela Câmara na ocasião. Além disso, o parlamentar relata que Piracicaba conquistou uma delegacia especializada no atendimento de vítimas mulheres, mas que o local carece de estrutura física, humana e administrativa, o que impede uma abordagem mais humanizada.

Para o bom funcionamento do Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência, o vereador sugere sua vinculação direta à Secretaria Municipal de Saúde, com a criação dos seguintes cargos: um de diretor, um de assistente social, um de psicólogo, um de escriturário e um de terapeuta ocupacional.

"Passada uma década, muitos avanços foram conquistados em nível nacional, e Piracicaba está preparada e merece dar às suas mulheres e, em especial, às vítimas de violência doméstica e outros tipos de violência, um acolhimento de respeito, para que possamos promover a efetiva igualdade entre homens e mulheres, independentemente de raça, classe social e orientação sexual, rompendo com uma construção histórica que sempre pregou o contrário", analisa Paiva, que teve sua moção de apelo aprovada na reunião ordinária desta quinta-feira (14).

TEXTO: Airan Prada / estagiário de Jornalismo - R.V.

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946